Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2021
Em novembro do ano passado, quando o Banco Central (BC) lançou o Pix, meio de pagamento que permite transferências financeiras instantâneas a qualquer hora do dia ou da noite, o país não demorou para se adaptar à nova realidade, que em tese chegara para tornar mais fácil a vida dos cidadãos. Um ano depois, é o Pix que tem de se adaptar à realidade do país. Não está nada fácil. Diante da enxurrada de golpes e episódios de violência (como sequestros-relâmpago) envolvendo o novo sistema, o BC finalmente anunciou uma série de medidas para aumentar a segurança das transações. Elas deverão entrar em vigor em 16 de novembro.
Uma das principais iniciativas é o bloqueio preventivo: em caso de suspeita de fraude, o banco poderá reter os recursos por até 72 horas. Terá de avisar o cliente de imediato. Evidentemente, algumas das maiores vantagens do sistema — a rapidez e a praticidade — ficarão prejudicadas, mas sem dúvida as operações se tornarão mais seguras. Além disso, as notificações de infração, hoje facultativas, passarão a ser obrigatórias. Essas informações serão compartilhadas entre as instituições financeiras para aumentar o controle sobre as fraudes. Outra mudança importante é que, já a partir de segunda-feira, no horário das 20h às 6h, transferências e pagamentos terão limite de R$ 1 mil para pessoas físicas. A decisão vale também para outros tipos de transações financeiras.
Ao mudar as regras do Pix, o BC deixou claro que os bancos devem ser responsabilizados por fraudes causadas por falhas em seus sistemas de segurança. As instituições não podem mesmo ficar apáticas enquanto clientes amargam prejuízos. Na quinta-feira, o BC informou que dados de clientes do Banco do Estado de Sergipe (Banese) foram expostos por falhas nos sistemas de segurança da instituição — houve consultas indevidas a dados de quase 400 mil chaves Pix. É um desleixo inaceitável.
As mudanças acontecem no rastro do aumento do número de crimes. Não é segredo que, durante a pandemia, com mais gente em casa por mais tempo, usando mais os meios eletrônicos para fazer transações financeiras, golpes de todo tipo dispararam. As vítimas principais são os idosos, que têm pouca familiaridade com tecnologia. Também tem crescido o número de sequestros-relâmpago em que as vítimas são obrigadas a realizar transferências para os integrantes das quadrilhas. Em São Paulo, já foram registrados mais de 200 sequestros entre janeiro e julho deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.
Pode parecer um contrassenso criar dificuldades para um meio de pagamento que surgiu para facilitar a vida. Pode-se alegar também que o número de fraudes ainda é pequeno quando se considera a quantidade avassaladora de transações realizadas diariamente — de acordo com o BC, de 100 mil transações, apenas uma tem suspeita de fraude.
Mas a segurança dos clientes não pode ser menosprezada, especialmente diante do aumento do número de sequestros, crime que estava sob controle. O BC acerta ao endurecer as regras com o intuito de reduzir as chances de fraudes, ainda que a praticidade saia prejudicada. Há um preço a pagar pela segurança.
