Por Bruno Laux | 22 de dezembro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Planalto pretende iniciar 2026 distante de ruídos com o Senado e a Câmara dos Deputados, com quem enfrentou uma série de divergências ao longo de 2025. Interlocutores do governo afirmam que o presidente Lula deseja se reaproximar das cúpulas das Casas Legislativas, para quem o chefe do Executivo já vem realizando acenos estratégicos.
Posse ministerial
Anunciado na última semana pelo presidente Lula, Gustavo Feliciano toma posse nesta terça-feira no comando do Ministério do Turismo. Com experiência no setor, o novo ministro esteve à frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba entre 2019 e 2021.
Candidatura confirmada
À frente da Secretaria de Relações Institucionais, a ministra Gleisi Hoffmann deve deixar a Esplanada dos Ministérios em abril para concorrer à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Segunda mais votada entre os deputados federais do Paraná em 2022, a petista tentará uma nova vaga pelo estado na Casa Legislativa.
Desafios eleitorais
Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, a tecnologia será o principal desafio do país nas eleições de 2026. A ministra também reconhece que o pleito do próximo ano será executado com maior complexidade, em decorrência do amplo número de cargos em disputa.
Reflexos no privado
O Senado deve analisar em 2026 o projeto, já aprovado pela Câmara Federal, que exige a identificação prévia de impactos econômico-financeiros sobre o setor privado na criação de novos atos normativos. A proposta obriga que a edição de normas com benefícios sociais seja fundamentada em estudos técnicos e na participação de entidades empresariais para evitar desequilíbrios no mercado.
Infraestrutura escolar
Segue para sanção presidencial, após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que define requisitos mínimos obrigatórios de infraestrutura para a rede pública de educação básica. A matéria estabelece que as escolas públicas de educação básica – respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade – deverão garantir número adequado de alunos por turma, biblioteca, laboratórios de ciências e informática equipados, dentre outros recursos.
Comércio exterior
O projeto que institui o novo marco legal do comércio exterior brasileiro, aprovado em dezembro pelo Senado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A matéria busca atualizar a legislação do setor, com o objetivo de proteger a indústria contra a concorrência desleal e desburocratizar operações.
Medidas cautelares
Liberado para prisão domiciliar nessa segunda-feira, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o general Augusto Heleno terá que cumprir uma série de medidas cautelares. A lista inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes nacionais e estrangeiros emitidos pela República Federativa do Brasil e a restrição de acesso a armas.
Recesso parlamentar
Inicia nesta terça-feira o recesso parlamentar do Congresso Nacional, que se estende até o dia 31 de janeiro. Ao longo do período, serão suspensas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados e do Senado, além das reuniões de comissões permanentes e audiências públicas.
Assédio Não Decola
O Ministério dos Aeroportos iniciou nesta segunda-feira a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, somada às ações do governo federal de combate à violência contra as mulheres. Apresentada nos aeroportos do país, a mobilização marca o início da veiculação de peças de conscientização, prevenção, orientação e informação, envolvendo profissionais da aviação e o público em geral.
Restituição do IR
A Receita Federal abriu nessa segunda-feira a consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025, cujo crédito bancário será realizado em 30 de dezembro para 263,2 mil contribuintes. O lote soma mais de R$605,9 milhões e inclui declarações de 2025 transmitidas fora do prazo com pendências regularizadas, além de valores residuais de anos anteriores.
Recuperação gaúcha
O Ministério da Integração autorizou o repasse de R$469 mil para a cidade de Agudo, na Região Central do RS. Liberado nessa segunda-feira, por meio da Defesa Civil Nacional, o montante será encaminhado para ações de recuperação do município, impactado por eventos climáticos.
Reforço no campo
Em cerimônia na Emater-RS/Ascar, o governador Eduardo Leite formalizou nessa segunda-feira o repasse de 121 veículos para a Operação Terra Forte e as primeiras unidades do Cartão Cidadão a agricultores familiares. A entrega marca o início da execução dos eixos 1 e 2 da política pública, voltada à recuperação socioprodutiva, ao fortalecimento da resiliência climática e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Adoção de praças
A Prefeitura de Porto Alegre segue com editais abertos até o dia 19 de janeiro para a adoção da Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, e do Sítio do Laçador, próximo ao Aeroporto Salgado Filho. As empresas interessadas em adotar os parques deverão revitalizar os espaços públicos e, em contrapartida, poderão desenvolver atividades comerciais.
Prazo ampliado
O INSS estendeu até o dia 30 de janeiro de 2026 o prazo para que residentes em municípios do RS atingidos pelas enchentes de 2024 e que recebem benefícios assistenciais possam solicitar a antecipação de uma renda mensal. O valor antecipado, disponível para cerca de 130 mil famílias, será descontado em 36 parcelas fixas, sem juros ou correção monetária, 90 dias após o saque. (Por Bruno Laux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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