Por Cláudio Humberto | 11 de abril de 2021
Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho. As relações do governo com o STF azedaram após o ministro Luís Roberto Barroso mandar instalar a CPI da Covid no Senado, a pedido da oposição. Juristas experientes acham que o decano Marco Aurélio poderá aproveitar as despedidas para “dar o troco” em Bolsonaro.
Batendo o bumbo
Uma das principais apostas nos tribunais superiores é a de que, em seu discurso de despedida, Marco Aurélio baterá o bumbo do impeachment.
Pedido protocolado
Ao antecipar a despedida para 5 de julho, dias antes do previsto, Marco Aurélio pediu que o presidente só indique seu substituto após sua saída.
Sem concorrência
No STF, o pedido de Marco Aurélio sinaliza que ele não deseja ver seu discurso final rivalizar em repercussão com o anúncio do substituto.
Esvaziado o fato
Experiente, Bolsonaro anunciou Nunes Marques com Celso de Mello no cargo, esvaziando a repercussão do seu contundente “canto dos cisnes”.
STF avalia ato do TCU celebrado por lobistas
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança coletivo contra uma curiosa determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de que Aneel acabe os incentivos do sistema de compensação para quem investe em energia solar. A decisão do TCU foi celebrada pelo lobby das distribuidoras de energia que tentam destruir a energia solar.
Decisão abusiva
O TCU não poderia dar ordens de viés regulatório à Aneel, segundo a entidade. O relator do caso, no STF, é o ministro Ricardo Lewandowski.
Confiança na liminar
A ABGD está confiante que o STF concederá a liminar, permitindo que prossiga o processo do Marco Legal da Geração Distribuída na Câmara.
Sem interferências
A intenção da ABGD, segundo seu presidente Carlos Evangelista, é que o processo do Marco Legal não sofra interferências externas ao setor.
Semideuses no STF
Foi pluripartidária a reação de senadores à interferência do Supremo, impondo a CPI do Covid ao Senado. Plínio Valério (PSDB-AM) bateu firme: “É mais uma decisão de um ministro que se julga semideus”.
Chama o Barroso
Não há CPIs no Senado. O requerimento da CPI das ONGs chegou a ser lido pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em 2019, mas até hoje não teve membros indicados. E a corrupção segue impune.
Simpatia é quase amor
Maria Luiza Trajano, dona do famoso magazine, desistiu de desmentir sua candidatura a presidente ou a vice. “Não adianta”, diz. Mas é nítido como ela adora tudo isso. Inclusive quando vê sua candidatura cogitada.
Frankenstein com rímel
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), está confiante na solução do impasse do “Frankenstein” em que o Congresso transformou o orçamento de 2022. Ficou para a semana que se inicia.
Verdade ou mentira?
Os sorrisos dos embaixadores da Alemanha, Estados Unidos, Noruega e Reino Unido, durante live com Carlos França, mostram que o novo chanceler brasileiro está agradando. Ou é pura falsidade de diplomatas.
Mandou bem
A presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), determinou que dentro do prazo de seis meses todas as comissões executivas do partido em todo o País devem ter mulheres em sua composição.
Nem uma semana depois
Com mais uma crise entre o presidente e o STF, os leilões para privatizar 22 aeroportos, cinco portos e uma ferrovia por R$3,3 bilhões parecem apenas uma ótima notícia de um passado distante.
Importante mudança
O presidente Bolsonaro sancionou esta semana, sem vetos, o projeto da Câmara que cria o novo marco legal do gás natural. A nova lei prepara o mercado para o gás oriundo do Pré-Sal e vai impactar nos preços.
Pensando bem…
…obedece quem pode, manda quem é juízo.
PODER SEM PUDOR
Madeiras de má qualidade
Jânio Quadros estava em campanha para a prefeitura de São Paulo, em 1985, quando recebeu seu vice para uma conversa. Artur Alves Pinto estava preocupado com os oportunistas que cercavam a campanha: “A eleição, meu caro”, respondeu Jânio, “é uma grande fogueira. Nela, há lugar para madeira de toda qualidade… Pinto permaneceu calado e Jânio completou: “…mas fique tranquilo: na administração, a gente separa as madeiras.”
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