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Rio Grande do Sul Polícia Federal deflagra operação contra grupo investigado no RS por venda clandestina de veículos roubados

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Ordens de busca e apreensão foram cumpridas em quatro cidades gaúchas. (Foto: Arquivo/PF)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quarta-feira (14) uma operação destinada a aprofundar a investigação sobre um grupo criminoso suspeito de atuar na aquisição, transporte e venda clandestina de veículos na região gaúcha de fronteira entre Brasil e Uruguai. Foram cumpridas cinco ordens de busca e apreensão, além de medidas cautelares, nas cidades de Jaguarão, Porto Alegre, Alvorada e Rio Grande. Ninguém foi preso.

O esquema entrou na mira das autoridades após a realização de prisões em flagrante em Jaguarão, envolvendo veículos com sinais identificadores adulterados. A partir da análise dos elementos reunidos pelos, os agentes encontraram indícios de uma estrutura voltada à obtenção de veículos furtados ou roubados (sobretudo na Região Metropolitana da Capital) e posteriormente transportados até a fronteira para comercialização ilícita.

Ainda de acordo com a corporação, os carros eram adquiridos por valores inferiores aos praticados no mercado regular e destinados a compradores residentes no país vizinho. Há sinais de que automóveis e caminhonetes eram encaminhados para cidades próximas à Fronteira-Oeste gaúcha e depois distribuídos e utilizados em diferentes cidades uruguaias, fato que dificultava a recuperação dos bens pelas autoridades brasileiras.

Também foi apurada a atuação de pessoas com funções distintas, envolvendo obtenção dos veículos, transporte até a fronteira, intermediação das negociações e entrega aos compradores estrangeiros. A Polícia Federal acrescenta:

“As diligências têm por objetivo reunir novos elementos probatórios, identificar outros possíveis envolvidos, localizar bens de interesse da investigação e aprofundar o esclarecimento sobre a dimensão das atividades criminosas investigadas”.

Conflito indígena

Também está aos cuidados da PF a apuração de três mortes registradas terça-feira (13) na terra indígena Votouro, entre os municípios de Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (Noroeste gaúcho). Um dos casos teve como vítima um caigangue baleado durante suposto conflito em aldeia local, ao passo que os outros dois teriam tombado durante confronto com a Brigada Militar (BM).

A corporação é encarregada de investigar incidentes em terras indígenas porque esses territórios são bens da União e a proteção dos direitos, comunidades e recursos dessas áreas envolve diretamente o interesse federal.
Nesses casos, a corporação tem atuação respaldada por fundamentos jurídicos e constitucionais específicos.

De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União. Como a PF tem a atribuição de investigar infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços e interesses da União, crimes cometidos dentro desses territórios atraem automaticamente a sua competência.

A Carta Magna impõe ao Estado brasileiro o dever de proteger e fazer respeitar os bens, a cultura, a vida e as terras das populações nativas. Quando ocorrem incidentes que afetam a organização social, a posse da terra ou a sobrevivência de uma comunidade indígena (invasões de garimpeiros, extração ilegal de madeira, conflitos agrários, ameaças etc.), a violência configura violação dos direitos coletivos indígenas, gerando interesse da federação.

Além de investigar os crimes, a Polícia Federal atua de forma constante em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar operações de fiscalização, garantir a integridade física dos servidores e retirar invasores não indígenas de áreas protegidas.

(Marcello Campos)

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