Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2017
A força-tarefa da Operação Lava-Jato, no Rio, voltou às ruas após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), soltar a cúpula do Transporte do Rio. A PF (Polícia Federal) prendeu dois por obstrução de Justiça e cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, na Operação Ponto Final – desdobramento da Lava-Jato que mira o esquema de corrupção no setor de transportes do Estado.
Em uma semana, Gilmar soltou nove investigados da Ponto Final. Um deles é o empresário Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus”. O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. O Ministério Público Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar.
A Lava-Jato vasculha em endereços da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) e da Riocard TI, empresa que controla a bilhetagem eletrônica no estado. Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante por obstrução de Justiça.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que “a partir de fatos revelados nas investigações da Operação Ponto Final, a força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro considerou necessário analisar os dados sobre repasses feitos pela Fetranspor às empresas de ônibus em virtude do ressarcimento de vale-transporte e do uso do bilhete eletrônico Riocard”. Os procuradores da República que integram a força-tarefa consideram que há indícios de que o sistema de bilhetagem eletrônica e as ordens de ressarcimento de valores às empresas que participavam da arrecadação para a “caixinha” da propina da Fetranspor possam ter sido manipulados pelos denunciados.
“Chama atenção dos investigadores o fato de a Fetranspor se recusar a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado dos valores recebidos do governo em função dos subsídios ao Bilhete Único, o que, à época, foi objeto de ação judicial do estado para a obtenção dos dados. Para os procuradores, tal recusa demonstra a falta de transparência na gestão dos recursos públicos”, diz a nota da Procuradoria da República, no Rio.
Segundo a força-tarefa, depoimento dos investigados apontam que a média diária do ressarcimento do vale-transporte é de R$ 18 milhões, que a Riocard movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano e que a arrecadação anual da Fetranspor com taxas de administração é de R$ 180 milhões.
A Ponto Final afirma que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu do setor de transportes R$ 144,7 milhões entre os anos de 2010 e 2016. No mesmo período, o então presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Onofre, recebeu R$ 43,4
ilhões. A propina era paga com recursos de um caixa dois formado pela Fetranspor a partir da arrecadação junto a 26 empresas de ônibus, que somou R$ 250 milhões entre 2013 e 2016. (AE)
