Por Redação O Sul | 5 de maio de 2021
Uma operação conjunta da PF (Polícia Federal), Receita Feral e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deflagrada nesta quarta-feira (5), investiga um esquema de sonegação tributária de R$ 8,6 bilhões. O alvo da investigação é o Grupo João Santos, proprietário da empresa Cimento Nassau e um grande conglomerado empresarial do Nordeste, baseado em Recife.
As investigações da Operação Background apontam que o grupo mantinha um sistema contábil-financeiro complexo, usando rolagem de dívidas e laranjas, para sonegar impostos e não pagar direitos trabalhistas. O prejuízo aos cofres públicos foi apurado em mais de R$ 8,64 bilhões.
“Não estamos diante de uma empresa ou de um grupo de empresários que teve um problema econômico e não conseguiu pagar as suas dívidas. Pelo contrário, estamos aqui diante de uma figura que é conhecida como devedor contumaz, que é uma estrutura que é dolosamente criada como artificial, num arranjo complexo para não pagar os tributos e também lesar outros credores, no caso, trabalhadores”, declarou Cristiano Neuenschwander, da Procuradoria-Geral adjunta de gestão da dívida ativa da União e do FGTS, durante coletiva de imprensa.
O procurador Alexandre de Andrade Freire, da PGFN da 5ª Região explicou que uma das práticas do grupo era a rolagem de dívidas por meio do Refis, sempre aderindo a novos parcelamentos sem concluir os pagamentos das dívidas tributárias.
A investigação identificou que mais de vinte empresas do grupo João Santos se utilizavam desses artifícios, além de superfaturarem importações e subfaturarem as exportações, para enviar recursos ao exterior ilicitamente.
De acordo com a Polícia Federal, a operação também busca recuperar patrimônio desviado e ocultado pelo grupo para liquidar créditos trabalhistas de centenas de empregados do grupo. Empresas do grupo, que paralisaram as atividades após a manobra que está sendo investigada, deixaram de pagar salários e direitos trabalhistas aos funcionários.
Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal. Os alvos são investigados por prática de crimes tributários e financeiros, fraude à execução e contra a organização do trabalho, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, foram apreendidos joias, obras de arte, iates, lanchas e dinheiro em espécie.
O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade. As informações são do jornal O Globo e da PF.
