Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2024
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento nesta quinta-feira (22). Bolsonaro deverá esclarecer suposto envolvimento em organização criminosa para tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da investigação que deflagrou a Operação Tempus Veritatis no último dia 8.
Os advogados de Bolsonaro informaram que ele não iria prestar depoimento nesta quinta caso não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados.
“O peticionário (Bolsonaro) opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”, escreveram os advogados.
Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de Bolsonaro marcado para esta quinta-feira. Moraes deu acesso à defesa de Bolsonaro aos autos da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, com exceção das diligências em andamento e da delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid.
“Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, escreveu o ministro. Moraes ainda afirmou que não compete a Bolsonaro “escolher a data e horário de seu interrogatório”.
A defesa de Bolsonaro também havia solicitado acesso ao “conteúdo completo” da delação de Mauro Cid, homologada ano passado por Moraes.
O ministro afirmou, contudo, que o STF tem o entendimento de que, “antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso”.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido no inquérito. Uma das principais provas que pesa contra o ex-presidente é uma conversa entre Mauro Cid e o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, em que eles sugerem que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto golpista para anular o resultado das eleições e prender Moraes.
A PF também encontrou, em um computador apreendido com Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e auxiliares, em julho de 2022, em que o então presidente cobra iniciativas para desacreditar as urnas. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
