Por Redação O Sul | 16 de junho de 2022
Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) relatou a falta de recursos financeiros e de suporte logístico para atuar na proteção de terras indígenas. O documento é uma resposta a um pedido de informações feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.
No início de junho, o ministro determinou que o governo respondesse “quais as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos das decisões sobre as terras Yanomami”.
Na ação, Barroso tinha determinado a proteção imediata da Terra Yanomami, entre outras, diante das denúncias de violações de direitos humanos, como invasões de garimpeiros, homicídios de indígenas e ataques a aldeias com armas de fogo.
Nesta ação, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil pede a retirada dos invasores com urgência ante a “iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e covid na terra indígena por garimpeiros ilegais”.
Cabe à Polícia Federal interromper as atividades criminosas dentro da terra indígena. Desde então, a PF já conduziu e participou de mais de dez operações na área, mas não conseguiu coibir as atividades criminosas.
No documento, a corporação informou que as principais dificuldades para cumprir a ordem do Supremo são a falta de recursos financeiros e de equipamentos, como aviões e helicópteros que possam transportar os agentes públicos e apoiar as operações de combate ao crime. Como a PF não tem aeronaves suficientes, tem de pedir apoio a outros órgãos públicos, como Ibama e Forças Armadas.
A PF afirmou que os órgãos públicos se mostraram dispostos a colaborar, mas esbarravam nas deficiências do serviço público.
Em relação ao Ibama, o relatório destacou: “Mostra-se ainda necessário o apoio técnico de agentes ambientais (analistas e fiscais ambientais do Ibama) para indicar as situações em que sejam irregulares as atividades desenvolvidas e que, embora o Ibama sempre tenha prestado apoio, tais atendimentos nem sempre foram totais, tendo em vista a carência de efetivo do órgão.”
Sobre as Forças Armadas, a PF disse que, “desde o primeiro contato, o Ministério da Defesa demonstrou concordância em colaborar com as ações previstas, desde que houvesse dotação orçamentária correspondente”.
Uma das ações mais importantes, segundo a PF, seria o controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami: “Trata-se de medida fundamental para estrangulamento do suprimento de bens e pessoas para os garimpos ilegais na região, já que a maior parte do transporte de insumos se dá por meios aéreos.”
A Polícia Federal discutiu essa possibilidade com o comando da Aeronáutica, responsável pelo controle do tráfego aéreo na região amazônica, mas na reunião, segundo o relatório, “foi exposta grande dificuldade em se controlar esse espaço aéreo, considerando que demandaria elevado investimento financeiro e de recursos materiais que, no momento, não estariam disponíveis”.
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