Por Redação O Sul | 8 de julho de 2022
A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar ameaças relatadas pelo juiz federal Renato Borelli, responsável pela prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Na quinta-feira (7), o carro do magistrado foi atingido no para-brisa por e terra e ovos.
Desde a deflagração da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Borelli vem relatando retaliações por sua decisão, como ameaças pela internet, atribuídas pela Justiça Federal a “grupos de apoio” ao ex-ministro.
No dia 23 de junho, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ney Bello revogou a decisão de Borelli e determinou a soltura de Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos e são investigados.
Após a prisão, a defesa de Ribeiro divulgou uma nota em que diz que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que a “custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.
O nome do juiz foi compartilhado pelos perfis do deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-secretário de incentivo à Cultura André Porciuncula classificou o caso como “ativismo judicial”. “Sim, o juiz que sentenciou o presidente a usar máscara é o mesmo que mandou prender o ex-ministro Milton”, publicou Eduardo Bolsonaro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi acionado para apurar as ameaças e recomendou providências, com medidas de segurança, para proteção do juiz. Um ofício foi encaminhado ao TRF1 na quinta-feira (7). “Não é possível detalhar, neste momento, as ações de segurança a serem adotadas para preservar a segurança do magistrado”, informou em nota o CNJ.
O ex-ministro foi preso em 22 de junho, no prédio em que mora, em Santos (SP). Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC, com favorecimento de pastores.
O inquérito contra Ribeiro foi aberto após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos pastores.
Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.
Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação. Em depoimento à PF no final de março, o ex-ministro confirmou que recebeu o pastor Gilmar à pedido o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento.
Registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam dezenas de acessos dos dois pastores a gabinetes do Palácio do Planalto. As informações são da Agência Brasil, do jornal O Estado de S. Paulo e do portal de notícias G1.
