Por Redação O Sul | 27 de junho de 2020
Citando a gravidade da pandemia do novo coronavírus, um juiz federal de Los Angeles ordenou a libertação de crianças imigrantes mantidas nos três centros de detenção do país onde ficam famílias detidas por imigração irregular.
A ordem para libertar as crianças até 17 de julho ocorreu depois que os autores de um processo antigo relataram que algumas delas apresentaram resultados positivos para o vírus. A determinação aplica-se a crianças mantidas por mais de 20 dias nos centros de detenção administrados pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês), duas no Texas e uma na Pensilvânia. Havia 124 crianças morando nessas instalações em 8 de junho, de acordo com a decisão.
Em sua ordem, a juíza Dolly M. Gee, de um tribunal federal na Califórnia, criticou o governo Trump por não cumprir à risca recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças. Para impedir que o vírus se espalhe em centros de detenção, a agência recomendou distanciamento social, uso de máscaras e intervenção médica precoce para pessoas com sintomas da Covid-19.
“Os centros residenciais para famílias estão em situação crítica e não há mais tempo para meias medidas”, escreveu ela na sentença. Dada a pandemia, escreveu a juíza Gee, o ICE deve trabalhar para libertar as crianças rapidamente, junto com seus pais ou com tutores adequados que tenham o aval dos pais.
Esta foi a primeira vez que um tribunal estabeleceu uma data específica para a libertação de menores imigrantes em detenção familiar, caso seus pais designem um parente nos Estados Unidos para assumir a custódia. Pedidos recentes exigiram sua liberação “imediata”.
“ Alguns pais detidos que enfrentam deportação trouxeram seus filhos para este país para salvá-los da violência desenfreada em seus países de origem”, disse Peter Schey, conselheiro de famílias detidas com crianças. “E preferem que seus filhos sejam entregues a parentes aqui, em vez de serem deportado com os pais para países onde as crianças são sequestradas, espancadas e mortas rotineiramente”
A juíza Gee supervisiona o chamado Acordo Flores, uma decisão judicial em vigor desde 1997, que determina que crianças não podem ficar em centros de detenção de imigrantes por mais de 20 dias, mesmo que acompanhadas dos pais ou adultos responsáveis. O governo Trump vem tentando há dois anos revogar esse acordo judicial, mas esses esforços foram bloqueados pela juíza Gee e atualmente estão sendo examinados por um tribunal de apelações.
Onze crianças e pais tiveram testes positivos para o coronavírus em um centro de detenção familiar em Karnes City, no Texas. Alguns imigrantes no centro de detenção familiar de Dilley, também no Texas, aguardam os resultados dos testes depois que funcionários deram positivo para o vírus.
No geral, cerca de 2.500 imigrantes em instalações do ICE tiveram resultados positivos para o vírus. A agência disse que liberou pelo menos 900 pessoas de grupos de risco para a Covid-19 e que reduziu a população dos centros de detenção para reduzir a propagação do vírus.
