Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2020
A Justiça Eleitoral dispensou a biometria nas eleições deste ano. O mecanismo de verificação de identidade iria gerar mais filas de eleitores. Um levantamento estatístico feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que nesse pleito a checagem biométrica gastaria mais da metade do tempo do eleitor para votar –especialmente porque serão feitas apenas duas escolhas, uma para prefeito e outra para vereador.
Assim, dispensaram a biometria para dar vazão ao fluxo de eleitores. Essa não foi a única razão: também pretendem reduzir os pontos de contato dos eleitores com objetos e superfícies.
Desde 2008 a Justiça Eleitoral vem implementando a identificação por biometria. Nas últimas eleições, em 2018, 87 milhões de eleitores estavam cadastrados. Em março deste ano, o TSE parou de fazer a coleta dos dados biométricos.
Em julho, o presidente do TSE, Luís Barroso, dispensou a identificação biométrica. Antes de tomar a decisão, ele consultou médicos do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein.
Além dessa medida, a Justiça Eleitoral tomou outras para evitar contágios: Aumentou em uma hora o tempo da votação; Dispensou mesários com mais de 60 anos; Treinou os mesários por transmissões; Fornecerá máscaras, viseiras e álcool em gel para os mesários; Obrigará o uso de máscaras dos eleitores; Fornecerá álcool em gel nas seções eleitorais; e Organizará do fluxo de votação, com distanciamento de filas.
Os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido em agosto após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).
O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
O ministro Barroso afirmou à época do anúncio que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h – atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”
Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mâos nas seções de todo o país.
Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto – com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.
“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE. As informações são do portal de notícias G1 e do TSE.
