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Política Por falta de verbas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária suspende atividades “não urgentes”

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A medida atinge todas as atividades que envolvem deslocamentos

Foto: Reprodução
Documento assinado pelo presidente do Incra diz que ‘todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível’. (Foto: Reprodução)

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) suspendeu, por falta de orçamento, todas as atividades que envolvem deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”.

Um ofício comunicando a decisão foi distribuído na sexta-feira (13) para os servidores do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O documento é assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho, e vale “até manifestação em contrário por parte desta presidência”.

“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela sede”, diz o documento.

O ofício afirma que “as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”. A rubrica RP-9 se refere às emendas de relator – recursos do orçamento federal usados para atender solicitações de parlamentares, que ficaram conhecidos como “orçamento secreto” em razão da falta de transparência nesses repasses.

“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, prossegue o documento.

O ofício informa também o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra nos próximos dias – “mesmo que anteriormente previstos, devendo haver reprogramação de datas após a recomposição orçamentária”.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu agendas oficiais em diversos Estados entregando títulos rurais expedidos pelo Incra. O órgão é responsável, entre outras funções, pelas ações de regularização fundiária.

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5 Comentários
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Vanderlei Ochoa
14 de maio de 2022 13:01

Desmontando todos os orgãos que permitem o povão de reenvindicar direitos. Esse é o mito do pobre de direita …

Cleber Viana
14 de maio de 2022 16:00

fonte, vozes da minha cabeça…

Austregésilo Silva
14 de maio de 2022 15:35

Esse instituto é bordado de “vermelhinhos”. Quando o presidente assumiu, nomeou um novo presidente e descobriu-se que, só no Distrito Federal havia 47 mil títulos de propriedades rurais distribuídos para servidores públicos. Em Goiás, uma “fazendeira” teve sua terra desapropiada (administrativamente) que valia por volta de 2 milhões e ela havia recebido 55 milhões…

Cleber Viana
14 de maio de 2022 16:00

o interesse deles é defender grandes produtores…não é a toa que pagamos quase 40 reais num kg de carne.

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
15 de maio de 2022 09:14

Sera Que o Incra Vai dar Titolo Das Terras/
Da Familha do Deltan Dalahois/
41 Mil Hectares das Terras da União/
Depois e Sen Terra Que o Bandido?
Melhores Informaçães
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