Por Redação O Sul | 23 de abril de 2019
O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, confirmou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro estuda modificar as atribuições de três dos quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto.
Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, Bolsonaro pode alterar as funções das seguintes pastas: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.
“Encontra-se em fase de estudos um eventual ajuste nas secretarias do Palácio do Planalto. Não há nada definido”, afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, as mudanças têm o objetivo de “tornar a máquina pública mais eficiente”.
Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas às três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República. Para auxiliares presidenciais, o desenho feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras ociosas.
A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo.
Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.
O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.
Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho de articulação com o Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.
Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua extinção.
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