Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2022
A prefeitura projeta que a arrecadação alcance em torno de R$ 30 milhões até o final deste ano.
Foto: Joel Vargas/PMPADe janeiro a julho deste ano, já foram arrecadados, para os cofres de Porto Alegre, R$ 17 milhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no pagamento de fornecedores. De acordo com prefeitura, o valor supera “seis vezes o valor arrecadado em igual período de 2021”.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a posição de que pertencem aos Estados e municípios as receitas arrecadadas com o IRRF que incide sobre valores pagos na contratação de bens e serviços. Porto Alegre foi um dos primeiros municípios a adaptar sua legislação para iniciar as retenções.
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, projeta que a arrecadação alcance em torno de R$ 30 milhões até o final de 2022, contra os R$ 5,1 milhões arrecadados em 2021. “São recursos importantes que ingressam em um momento difícil e podem garantir a continuidade de serviços essenciais para a população”, disse Fantinel.
“O ingresso compensará parte da perda das transferências de ICMS decorrentes da desoneração de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação”, informou a prefeitura.
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Para fazer bom uso dos recursos arrecadados, a prefeitura precisa reduzir a máquina pública, eliminando os cargos de e confiança e outros cabides de emprego (EPTC, Carris etc).