Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2021
Realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maior licitação do setor já realizada no Brasil definiu nesta quinta-feira (4) as principais empresas que implantarão a tecnologia 5G em todo o País. E Porto Alegre está entre as capitais mais bem preparadas para receber a novidade, garante a prefeitura.
“A cidade se antecipou, modernizando a sua legislação relativa ao licenciamento de antenas”, ressalta o chefe do Executivo municipal, Sebastião Melo. “Muito além do sinal de internet, o avanço depende de infraestrutura, já que as ondas do 5G são mais curtas e necessitam de mais antenas”.
Ele acrescenta: “Somos a primeira capital brasileira a garantir licenciamento para instalação de novas antenas de transmissão. Esse avanço vai garantir mais tecnologia, inovação e desenvolvimento para a cidade”.
Desburocratização
A desburocratização do processo de licenciamento começou em 2018, com a criação da chamada “Lei das Antenas”, que permitiu a adoção de um modelo de autolicenciamento, com a declaração por responsável técnico.
O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas um dia, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão da estrutura de antenas. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na Capital.
A solicitação é feita pelo Portal de Licenciamento e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização de forma imediata. Apesar da entrada e saída do pedido serem digitais, antes havia uma análise humana.
O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa.
Distribuição
“As antenas de 5G serão ainda mais necessárias do que as atuais e é por isso que Porto Alegre se diferencia. Além de criar um sistema automatizado, estruturamos também nas placas de rua a possibilidade de implantação dessas antenas nas esquinas da cidade”, explica o titular da pasta, Germano Bremm.
O modelo foi considerado referência pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras de telecomunicações.
“Além de ter uma legislação aderente à Lei Geral de Antenas [lei federal], o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido”, acrescenta o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.
(Marcello Campos)
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