Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2021
Autolicenciamento facilitou a instalação de antenas na cidade
Foto: Jefferson Bernardes/PMPAPorto Alegre está no topo do ranking de Cidades Amigas da Internet entre as capitais brasileiras pelo terceiro ano consecutivo. O reconhecimento é concedido a municípios que apresentam leis modernas capazes de facilitar os processos de licenciamento para a instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações.
A Capital se mantém em primeiro lugar devido à implementação da Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo decreto 20.215/2019, que instituiu o autolicenciamento para a instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida, o prazo médio de licenciamento baixou de dois anos para um dia. Além da legislação simplificada, o município também prevê a instalação de antenas nas placas de rua e nos mais de 100 mil pontos de iluminação pública.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, que liderou o processo de modernização da lei, garante que Porto Alegre está preparada para receber a tecnologia 5G, prevista para chegar às capitais em 2022.
“Nossa cidade está pronta, do ponto de vista de infraestrutura, para receber a nova tecnologia 5G, que deve ser leiloada em novembro. Em breve, a prefeitura vai oferecer um sistema automatizado para expedir o licenciamento das antenas na hora. Será mais um grande passo para nossa cidade reafirmar sua vocação de cidade do futuro, oferecendo internet rápida ao cidadão e trazendo investimentos ao município”, afirma Bremm.
O ranking, realizado pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e pela Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações), em parceria com a consultoria Teleco, tem ainda Curitiba em segundo lugar e Fortaleza em terceiro. Entre as cidades pesquisadas, Uberlândia (MG) ficou em primeiro, São José dos Campos (SP) em segundo e Porto Alegre em terceiro.
