Sexta-feira, 02 de outubro de 2026
Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2018
O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta semana, um projeto-de-lei que possibilita a ampliação das atividades vinculadas à operação nos imóveis doados pelo Estado ao porto de Rio Grande. Pelo antigo regramento (leis 12.118/2004 e 13.097/2008), os espaços cedidos caracterizavam-se apenas como unidade industrial.
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