Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

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Geral Portugal cria visto digital com acesso à distância aos serviços públicos; já há fila de espera de brasileiros

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Chamado E-Residency, o projeto tem início previsto para o fim de 2021. (Foto: Divulgação)

Portugal terá um visto de residência totalmente digital. Chamado E-Residency, tem início previsto para o fim de 2021. Há 200 brasileiros pré-inscritos. O programa foi criado para que estrangeiros tenham acesso aos serviços públicos portugueses sem burocracia. Poderá ser solicitado à distância. Atenderá empreendedores, investidores e nômades digitais sem base fixa e de fora da União Europeia.

Empresa parceira do governo português, a Startup Portugal é a responsável pela criação e desenvolvimento do projeto. Em seu site há formulário de inscrição para os interessados, que serão avisados do início do programa.

“Temos cerca de mil pré-inscrições para o programa e mais de 20% são de cidadãos brasileiros”, revelou André Forte, gerente de comunicação da Startup Portugal, ao blog Portugal Giro, do jornal O Globo.

A Startup Portugal propõe transformar o estrangeiro em um cidadão digital, explicou Forte.A proposta que a Startup Portugal fez ao governo, e sobre a qual estamos a trabalhar para que seja realidade, permitirá que os cidadãos digitais portugueses tenham acesso ao mesmo tipo de serviços que um residente ‘normal’: Finanças, Segurança Social, serviços bancários, Sistema Nacional de Saúde (SNS) e capacidade de criar uma empresa na hora”, adiantou Forte, que diz contar com o o lançamento até o final do ano.

O planejamento da empresa prevê que o trâmite seja feito com um telefone. Mesmo que em algum momento a autorização para o visto necessite de atendimento presencial, será feito no país de origem.O processo todo deverá ser feito através de um aplicativo ou site. Havendo uma parte do processo que seja presencial, será feita no próprio país de residência do candidato, através de uma embaixada ou de um consulado, que pode ser necessário no sentido de autenticar e assinar alguma documentação”, contou Fortes, completando: “A ideia é que vir a Portugal não seja uma necessidade do processo.”

Aumento de casos e mortes

Museus, áreas externas de restaurantes e escolas de ensino médio de Portugal voltaram a abrir, na segunda fase do plano de desconfinamento do país, que decretou uma quarentena estrita em 15 de janeiro, após um aumento de casos e mortes provocadas pela covid-19 entre o final de 2020 e o início deste ano.

Depois da reabertura das escolas primárias em 15 de março, agora foram os alunos do ensino médio que voltaram às salas de aula. Os demais setores que retomarem as atividades deverão seguir normas sanitárias rígidas.

Os encontros entre as pessoas estão limitados a quatro por mesa nos terraços de espaços públicos, incluindo bares e restaurantes, e os museus terão de adaptar seus horários. Nas academias de ginástica, as aulas coletivas ainda não estão autorizadas.

Mercados e feiras de rua poderão reabrir após liberação da direção da Câmara Municipal de cada local. As informações são do jornal O Globo.

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