Por Redação O Sul | 15 de abril de 2021
O governo português aprovou novas medidas para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento que incluem a volta das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.
As medidas irão traduzir “um justo equilíbrio” entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, declarou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorrogação do estado de emergência, no Parlamento.
O plano de desconfinamento do Executivo prevê quatro fases de reabertura – duas já iniciaram (em 15 de março e 5 de abril) –, a próxima será nesta segunda-feira (19), e a última em 3 de maio.
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infecção do coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus ultrapassar 1.
Para a próxima segunda está prevista a volta das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
Também devem reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em áreas abertas.
O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.
Nesta segunda-feira, Portugal entra no seu o 15º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.
Nos termos da Constituição, o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
O estado de emergência tem permitido a adoção de medidas restritivas aos direitos à liberdade e de deslocação – como o confinamento de doentes com covid-19, de infectados e de pessoas em vigilância ativa ou os limites à circulação.
De acordo com o ministro da Administração Interna, como resultado das medidas mais críticas de combate à covid-19 adotadas em janeiro e fevereiro, Portugal está agora em melhores condições no plano sanitário.
“Houve uma generalizada adesão da população às medidas, que se traduz em Portugal na dimensão quase anedótica dos movimentos negacionistas. As forças de segurança têm tido uma intervenção firme na fiscalização, mas, fundamentalmente, marcada por uma dimensão de sensibilização na sua ação. Ao contrário de outros países, a aplicação de medidas restritivas em Portugal traduziu-se num quadro de profunda estabilidade social, com uma redução dos indicadores de criminalidade violenta e de criminalidade geral”, sustentou Cabrita.
Eduardo Cabrita respondeu também a críticas antes feitas por deputados de várias bancadas sobre o nível de testagem da covid-19 no país, negando que Portugal se encontre nos últimos lugares.
“Portugal tem mais de 9,5 milhões de testes feitos e regista um índice de testes por milhão de habitantes – só para citar países próximos, sem dar exemplos exóticos – superior a Espanha, Alemanha, Holanda ou Suíça”, defendeu o membro do Executivo.
No seu discurso, o ministro da Administração Interna falou também no processo de vacinação, repetindo o anúncio de que até ao final desta semana todos os bombeiros estarão vacinados contra a covid-19.
Em Portugal, morreram 16.933 pessoas dos 829.358 casos de infecção confirmados, de acordo com o site Worldometers.
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