Geral Prazo para recadastramento de idosos isentos no TRI é ampliado
Por Redação O Sul | 3 de julho de 2019
O prazo para recadastramento de usuários idosos com aniversário em junho e idade entre 60 a 64 anos foi ampliado até sexta-feira (5), segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A alteração do prazo se deve ao fato de o fim do mês ter sido no final de semana, o que pode ter prejudicado os usuários.
Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45, Centro Histórico de Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Os usuários devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais.
Entre janeiro e junho, mais de dez mil usuários que possuíam o benefício já fizeram o recadastramento. A legislação municipal, que atualiza para 65 anos a idade mínima para isenção do transporte coletivo de Porto Alegre, segue o que determina a Constituição Federal, critério adotado em diversas cidades do país.
Cronograma
– Beneficiário isento com mês de aniversário nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro ou dezembro: comparecimento pessoal até o último dia útil do mês de seu aniversário;
– A partir do ano de 2020, o comparecimento pessoal de todos os isentos entre 60 e 64 anos deverá ser efetuado até o último dia útil do mês do seu aniversário.
Em casos de problemas de saúde ou outras causas que impeçam temporariamente o comparecimento do beneficiário para recadastramento, para que não haja suspensão ou cancelamento, um familiar ou responsável poderá apresentar justificativa. Caso seja aprovada pela EPTC, será autorizado o uso do Cartão TRI por 60 dias, renováveis enquanto perdurar o impedimento do beneficiário de comparecer.
