Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 17 de março de 2021
Melo (C) reafirmou que a atualização nas regras da Previdência é uma necessidade
Foto: Mateus Raugust/PMPADe forma virtual, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou, na manhã desta quarta-feira (17), da reunião de líderes da Câmara de Vereadores. Sob a coordenação do presidente do Legislativo, Márcio Bins Ely, o encontro abordou a apreciação da proposta do Executivo para a reforma da Previdência Municipal, que tramita na Casa.
Melo reafirmou que a atualização nas regras da Previdência é uma necessidade. “Com a reforma da Previdência sendo feita, iremos equilibrar o regime de aposentadoria dos servidores e ainda poderemos ter um pouquinho mais de recursos em caixa para investirmos na cidade e nos serviços”, disse o prefeito, destacando a prioridade de aplicação de recursos para fortalecer o atendimento em saúde, a equação para manter o sistema de transporte coletivo e os impactos na economia local.
Também participaram da reunião o vice-prefeito Ricardo Gomes e os secretários municipais de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, e da Fazenda, Rodrigo Fantinel, além do diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, Rodrigo Costa.
Gastos
Diariamente, a prefeitura aporta R$ 3,5 milhões para manter a Previdência, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão por ano. O valor representa mais de 17% de toda a receita do município.
A proposta enviada pelo Executivo à Câmara Municipal eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição. Hoje, o sistema de Previdência Municipal tem mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas e 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade deles recebe o benefício por meio do regime simples, ou seja, pago com recursos do Tesouro Municipal.