Por Redação O Sul | 27 de março de 2024
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, coordenou encontro com representantes da União na tarde dessa quarta-feira (27), no Paço Municipal, a fim de encaminhar a conclusão da segunda ponte do Guaíba. A reunião contou com as presenças do Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva; do Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério de Transportes, George Yun; do defensor regional da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel Cogoy; de promotores e procuradores de justiça estaduais, além de lideranças comunitárias.
A obra inacabada representa um passivo para a mobilidade urbana de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, além de impossibilitar o acesso à moradia regular a famílias do território das vilas Tio Zeca, Areia e Cobal, na Zona Norte. O município se colocou à disposição para auxiliar no cadastramento das pessoas que residem nas proximidades das alças inacabadas e sugeriu ao Ministério Público a mediação do processo.
“Há uma questão social envolvendo as famílias que vivem nos arredores das obras paradas. Este é um tema em que os governos municipal, estadual e federal devem trabalhar em conjunto. Nós estamos nesta mesa para ajudar a construir, colocando à disposição a expertise que o Departamento Municipal de Habitação tem no cadastramento de famílias. Aqui nós estamos falando de vidas”, disse Melo.
A nova ponte do Guaíba é uma estrutura da União, executada via DNIT, que demanda o aporte e pactuação para a melhor solução às famílias e à cidade.
“Vamos oficiar a União e a prefeitura para a questão do cadastro. A partir daí, precisamos construir um acordo para a atuação conjunta”, resumiu o procurador do Ministério Público Federal Enrico Rodrigues de Freitas. Uma nova reunião será realizada nas próximas semanas para dar andamento aos assuntos tratados.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, destacou que a reunião foi produtiva ao estabelecer um grupo de trabalho para ouvir a comunidade e discutir o reassentamento das famílias afetadas.
“É compreensível que haja frustração em relação à possibilidade de realização do reassentamento através de uma concessão, mas é positivo que isso será discutido de forma mais detalhada pelo Governo Federal e pelo grupo de trabalho. Espero que esse processo resulte em soluções justas e adequadas para as famílias envolvidas”, frisou.
Histórico
Em diferentes oportunidades, o prefeito viajou a Brasília para tentar destravar a obra e defender a formação de um comitê entre os governos municipal, estadual e federal para executar o projeto. As equipes da prefeitura estão preparadas para ajudar na abordagem necessária à realocação.
No dia 15 de março, o governo federal anunciou que disponibilizaria recursos para a construção de acessos à nova ponte. Na ocasião, o prefeito entregou ofício com a reivindicação de conclusão das obras.
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