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Brasil Prefeitos levavam 10% de contratos de projetos da educação, diz Polícia Federal

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Quadrilha é suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. (Foto: Reprodução)

Prefeitos de cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo recebiam 10% do valor de contratos fraudados na área da educação, segundo a PF (Polícia Federal), que deflagrou nessa segunda-feira operação para desarticular quadrilha suspeita de desviar recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

A PF estima em aproximadamente 57 milhões de reais os prejuízos causados pela organização criminosa, que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, para desviar recursos do Fundeb.

Segundo os delegados federais Fernando Bebert e Fábio Muniz, os prefeitos receberiam 10% do valor dos contratos, enquanto 3% ficava para lobistas que atuavam como intermediários.

O esquema fraudava licitações e superfaturava contratos de projetos de inclusão digital. “Os projetos licitatórios eram completamente fraudados, desde a licitação até o edital. Nós temos certeza da participação dos prefeitos”, afirmou Bebert.

Quatro empresas participavam do esquema, sendo que duas delas venciam as licitações e as outras duas atuavam como figurantes nos certames.

Os contratos eram apenas parcialmente executados e, em alguns casos, sequer houve a implantação dos projetos de inclusão digital.

Nessa segunda-feira, a polícia cumpriu 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 450 policiais participam da Operação Águia de Haia.

Vinte municípios participaram desses desvios: 18 na Bahia, 1 em Minas Gerias e 1 em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha começou a sua atuação em 2009, em São Paulo, tendo migrado posteriormente para Minas Gerais e Bahia. Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Mandados de prisão

Foram cumpridos quatro mandados de prisão expedidos pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Não há políticos entre os presos.

Segundo a PF, um deputado estaria envolvido no esquema, mas seu nome não foi divulgado.

Na manhã dessa segunda-feira, foi realizada busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSC-BA). Porém, a reportagem da Folha de S.Paulo não conseguiu localizar o parlamentar.

O nome da operação, Águia de Haia, faz referência ao político e jurista baiano Ruy Barbosa, que ganhou o apelido após participar com destaque da Conferência da Paz de Haia, em 1907.

A prefeitura da cidade de Ruy Barbosa (a 320 quilômetros de Salvador) está entre as investigadas. (Folhapress)

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