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Porto Alegre Prefeitura amplia o prazo para envio de propostas de adoção de dois viadutos em Porto Alegre

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Selecionados podem explorar comercialmente a área, por tempo determinado. (Foto: Cristine Rochol/PMPA)

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) prorrogou do dia 10 de julho para 13 de agosto a data-limite de envio de propostas de adoção da área sob os viadutos Loureiro da Silva (Centro Histórico) e José Eduardo Utzig (bairro São João, na Zona Norte). Por meio desse tipo de operação, uma empresa selecionada se responsabiliza pela manutenção do local e, em contrapartida, pode instalar comércio – sem o pagamento de aluguel.

Interessados devem entregar projeto presencialmente na sede da pasta, localizada no prédio número 157 da rua General João Manoel, techo entre Sete de Setembro e Siqueira Campos (Centro Histórico). Também dá para efetuar essa etapa do procedimento de modo online, através de e-mail informado na página prefeitura.poa.br/smp.

O direito de uso terá validade de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os empreendimentos deverão funcionar em estruturas do tipo contêiner. Dentre as atividades permitidas pelo edital constam os segmentos de comércio, serviços e lazer. Saiba mais informações aqui.

Localizado entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa (imadiações da Santa Casa), o viaduto Loureiro da Silva dispõe de um espaço com aproximadamente 95 metros-quadrados. Já o viaduto José Eduardo Utzig fica na avenida Benjamin Constant com Terceira Perimetral e abrange duas áreas para exploração, uma com quase 1,2 mil metros-quadrados e a outra com 360 metros-quadrados.

Critérios de avaliação

Neste ano, os editais têm novidades como a criação de cadastro-reserva dos participantes. O mecanismo permitirá o aproveitamento de propostas que atingirem a pontuação mínima exigida pela comissão avaliadora, possibilitando a convocação de novos adotantes em casos de desistência ou cancelamento dos selecionados em primeiro lugar.

“A medida busca garantir mais agilidade e eficiência aos processos de adoção conduzidos pela Diretoria de Parcerias Comunitárias da SMP”, ressalta a pasta. São considerados na definição do parceiro:

– Viabilidade técnica.
– Impacto social, urbanístico e na segurança pública.
– Celeridade na execução das contrapartidas.
– Sustentabilidade econômico-financeira.
– Grau de inovação do empreendimento.
– Comprometimento com a manutenção do espaço.
– Experiência prévia do proponente.

Procedimento encerrado

Na sexta-feira passada (10), encerrou-se o prazo para envio de propostas de adoção do viaduto Obirici, no bairro Passo d’Areia (Zona Norte). Uma comissão julgadora formada por representantes de órgãos municipais avaliará os projetos recebidos, de acordo com os critérios estabelecidos em edital.

Após a divulgação do resultado, os candidatos selecionados serão convocados para assinar os termos de adoção. Os futuros parceiros da administração municipal ampliarão a ocupação das áreas localizadas sob a estrutura (uma das mais tradicionais desse tipo na capital gaúcha), que atualmente conta com lanchonete, floricultura, barbearia, fruteira e chaveiro.

(Marcello Campos)

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