Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 11 de julho de 2021
Setor de habitação representa mais de 70% dos projetos aprovados pelo Escritório de Licenciamento
Foto: Sérgio Louruz/PMPAO Escritório de Licenciamento de Porto Alegre, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, aprovou 626 projetos no primeiro semestre deste ano. O investimento estimado é de R$ 3,971 bilhões.
O setor da habitação representa mais de 70% dos empreendimentos, com R$ 2,745 bilhões. Os projetos prioritários, enquadrados no Decreto 20.655/2020, que busca a retomada econômica após a crise causada pela pandemia de covid-19, totalizam 46 aprovações, com investimento de R$ 1,264 bilhão, gerando 9.638 empregos diretos e 31.149 indiretos.
“Trabalhamos pela desburocratização e modernização do licenciamento da Capital. Desde o início do ano, medidas estão sendo implementadas para agilizar o atendimento e a aprovação de edificações. Para o segundo semestre, pretendemos lançar mais serviços para facilitar a liberação de obras dentro do processo de transição para o licenciamento 100% digital”, afirmou o secretário Germano Bremm.
Segundo a prefeitura, entre as medidas que trouxeram agilidade à liberação das licenças, estão solicitações on-line para mais de 250 serviços do Escritório de Licenciamento, substituição dos plantões técnicos presenciais por uma plataforma remota, licenciamento expresso, habite-se autodeclatório, implementação do software de gestão Bonita e contratação de uma empresa para digitalização do acervo físico com mais de 250 mil pastas e sessões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano Ambiental e do Meio Ambiente por videoconferência.