Secretaria da Copa
O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quarta-feira a criação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027, que será responsável por coordenar a organização do torneio em Porto Alegre. O anúncio ocorreu logo após a confirmação da capital gaúcha como uma das cidades-sede da competição, marcada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A nova pasta será comandada por Débora Rios Garcia, que já ocupou a chefia da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da diretoria de Juventude da prefeitura. “Temos dois anos pela frente de muito trabalho para fazermos, juntos, a melhor sede da Copa do Mundo Feminina do Brasil”, destacou Melo.
Vacinação domiciliar
O projeto que garante o direito à vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista residentes no RS avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Mobilizado pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), o texto prevê que o atendimento seja realizado mediante agendamento em unidade de saúde próxima à residência do beneficiado, por profissionais capacitados para atender às necessidades individuais deste público. O parlamentar relata que a medida deve representar um avanço importante na inclusão e no acesso à saúde, visto que um número significativo de cidadãos com esta condição enfrentam dificuldades sensoriais e comportamentais que tornam a ida até uma unidade de saúde um “grande desafio”. A matéria segue agora para votação em comissões de mérito antes de ir ao plenário.
Verdade, Justiça e Memória
Em visita ao Parlamento gaúcho nesta quarta-feira, o Conselho Estadual de Direitos Humanos apresentou ao presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), a Comissão Temática da Verdade, Justiça e Memória. O colegiado busca trabalhar a memória e os impactos da ditadura civil-militar (1964-1985) no RS, ressignificando espaços com placas, estátuas, e símbolos, além de rememorar o que ocorreu no país durante o regime. Júlio Alt, presidente do Conselho, entregou ao chefe parlamentar uma recomendação oficial de realização do trabalho de resgate da memória do período, no âmbito da Casa Legislativa.
Condecoração italiana
O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) foi condecorado nesta quarta-feira (7) com a Ordem da Estrela da Itália, considerada uma das mais altas honrarias concedidas pelo governo italiano. A distinção, entregue pelo embaixador Alessandro Cortese durante o evento Tá na Mesa, em Porto Alegre, reconhece o trabalho de Pasin à frente da Frente Parlamentar Brasil–Itália no RS, com destaque para a promoção do fortalecimento de laços entre os dois países. Criada para homenagear contribuições relevantes à cooperação internacional e à difusão da cultura italiana, a Ordem é concedida pelo presidente da República Italiana a cidadãos estrangeiros ou expatriados. “Esta honraria é algo muito importante para mim e tenho certeza de que também representa algo gigantesco para todos os imigrantes e descendentes de italianos que, há mais de 150 anos, construíram no Rio Grande do Sul uma história de trabalho, fé e prosperidade”, pontuou o parlamentar.
Reassentamento pós-catástrofe
Com foco na aquisição de terras e no financiamento de ações voltadas ao reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes de 2024, o deputado Adão Pretto Filho (PT) solicitou nesta quarta-feira à Casa Civil do RS que recursos do Fundo Estadual para Reestruturação dos Municípios Afetados por Eventos Climáticos Extremos (FUNRIGS) possam ser destinados à reforma agrária. A solicitação tem origem na reivindicação do MST pelo repasse de R$300 milhões do FUNRIGS, por meio do Fundo de Terras do Estado (FUNTERRA), para ações de reassentamento, reestruturação e qualificação de assentamentos impactados pela catástrofe climática. Segundo Pretto, a medida é viável do ponto de vista técnico e jurídico, já que a lei que institui o FUNRIGS prevê a possibilidade de realocação de populações atingidas dentre suas finalidades, enquanto o FUNTERRA permite a aplicação de recursos em compra de terras, indenizações e estruturação de assentamentos.
@obrunolaux