Por Redação O Sul | 26 de abril de 2021
O julgamento do recurso do Estado está previsto para o final da tarde desta segunda-feira
Foto: DivulgaçãoA prefeitura de Porto Alegre esclarece que as aulas presenciais para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental só retornarão na Rede Municipal de Ensino quando houver uma decisão jurídica definitiva.
O julgamento do recurso do Estado está previsto para o final da tarde desta segunda-feira (26). No entanto, as escolas serão orientadas a permanecerem abertas nesta terça-feira (27) para esclarecimentos aos pais e familiares.
Caso a decisão da Justiça permita a retomada das aulas presenciais com segurança jurídica, a Secretaria Municipal de Educação irá informar as famílias em tempo hábil.
Recurso
O julgamento do recurso interposto pelo governo do Rio Grande do Sul ocorrerá no final da tarde desta segunda-feira depois que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da “pauta virtual” e antecipou a sessão telepresencial sobre o tema. A videoconferência foi marcada para as 18h.
Conforme a manifestação da prefeitura, as escolas da Capital serão orientadas a permanecerem abertas nesta terça-feira apenas para atender pais e familiares para prestar esclarecimentos. “Caso a decisão da Justiça permita a retomada das aulas presenciais com segurança jurídica, a Secretaria Municipal de Educação irá informar as famílias em tempo hábil”, assegurou o Executivo municipal.
Para o desembargador Silveira, o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida. A iniciativa referida por ele é o decreto publicado na última sexta-feira (23), criando a cogestão na educação. Tal como o do comércio, o texto autorizou os prefeitos a adotarem medidas da bandeira imediatamente inferior à que a região foi classificada.
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