Geral Prefeitura de Porto Alegre recorre ao Ministério Público para apurar irregularidades no DEP
Por Redação O Sul | 15 de julho de 2016
A prefeitura de Porto Alegre e promotorias atuarão em parceria para apurar irregularidades no DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). O prefeito José Fortunati, a procuradora-geral do Município, Cristiane Nery, o procurador-adjunto, Lieverson Luiz Perin, e a procuradora Vanesca Buzelato Prestes, se reuniram na manhã desta sexta-feira (15) com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, para buscar o apoio do MP-RS (Ministério Público Estadual) na apuração das denúncias.
Uma sindicância já foi aberta para investigar se a falta de fiscalização do órgão permitiu que uma empresa terceirizada fraudasse dados sobre o número de limpezas em bocas de lobo. O custo da fraude chegaria perto de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura.
Segundo Fortunati, o objetivo é que a investigação possa ser mais eficiente e rápida, e dar uma resposta à população em 30 dias.
Fortunati explicou ao procurador as medidas adotadas pela administração municipal desde o início da semana, quando as denúncias foram divulgadas. O prefeito relatou ações como o afastamento dos diretores do DEP e a designação de servidores coordenados pelo procurador-geral adjunto do Município para praticar e coordenar os atos de gestão do departamento, a criação do grupo presidido pela procuradora-geral do Município para instauração da sindicância que está analisando documentos e ouvindo depoimentos de servidores do departamento.
Ele ainda informou que a empresa denunciada foi comunicada sobre o rompimento do contrato, os pagamentos às terceirizadas foram suspensos até a efetiva comprovação de que os serviços contratados foram realizados, os gestores das capatazias foram substituídos e a fiscalização foi centralizada.
Na audiência, Fortunati ressaltou que essas são medidas emergenciais, mas que é preciso uma apuração detalhada e algumas mudanças para sanar os problemas detectados e dar uma resposta à população. “O Ministério Público tem recursos para investigação e um poder coercitivo que a administração municipal não tem. A parceria nos ajudará a atingir resultados semelhantes aos que conseguimos atuando conjuntamente quando enfrentamos problemas na Procempa e na antiga Secretaria de Planejamento Municipal [hoje de Urbanismo], com a efetiva desestruturação do esquema existente e a reestruturação para que o dinheiro público seja aplicado de forma adequada e os serviços efetivamente prestados”, afirmou o prefeito.
Para o procurador-geral de Justiça, as medidas adotadas pela prefeitura estão dando um choque efetivo na gestão do DEP. Dornelles colocou o Ministério Público à disposição do governo municipal para a troca de informações e ações no sentido de apurar as irregularidades e solucionar o caso. “A prefeitura tem as informações e o conhecimento das rotinas administrativas e nós temos o poder de investigar mais profundamente. Vamos atuar novamente de forma conjunta em um caso que para nós é urgente”, concluiu.
Também participaram da audiência os promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público) e Cláudio Ari Mello (Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística).
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