Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2021
Prazo de validade do alvará também foi ampliado para quatro anos
Foto: Giulian Serafim/PMPAA prefeitura de Porto Alegre informou que “deu mais um passo no processo de desburocratização e melhoria no ambiente de negócios da cidade”. Após dois anos e sete meses, o Executivo Municipal voltou a licenciar atividades classificadas como mobiliário urbano, que são as bancas de jornal, flores e chaveiros.
Desde o dia 13 de março de 2019, o município não autorizava novas atividades desta natureza. “Mais uma notícia positiva para nossa cidade. Agora, quem deseja abrir uma banca terá novamente sua licença emitida. Além disso, é mais um gesto do poder com público de incentivo ao empreendedorismo local”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.
Para emitir novas licenças a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo publicou nesta sexta-feira (03), no Diário Oficial de Porto Alegre, uma Instrução Normativa, construída junto à PGM (Procuradoria Geral do Município), que elimina alguns entraves legais. O texto também amplia de um para quatro anos o prazo de validade do alvará e permite ainda que o empreendedor abra mais de uma banca.
O chaveiro Paulo Francisco dos Santos tem banca há 36 anos. O empreendedor conta que sempre foi uma burocracia renovar o alvará.”Todo o ano eu tinha que fechar a minha banca e ir na antiga Smic para renovar o meu alvará. Esse ano eu fui em uma reunião na prefeitura e coloquei a nossa situação. Estou muito feliz com essa mudança”, disse.
Cenário
A Capital conta atualmente com 227 atividades de mobiliário urbano ativas. Segundo dados da Sala do Empreendedor, serviço responsável pela emissão dos alvarás, existem 47 processos abertos (29 aguardando licenciamento, três pedidos de renovação de alvará, três de transferência de titularidade e outros 12 de troca de equipamento ou endereço).
