Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2015
A prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), publicará nesta quinta-feira, 22, a licitação para 89 táxis adaptados para cadeirantes. O edital com todas as informações detalhadas estará disponível no Diário Oficial (Dopa) e no site da Secretaria Municipal da Fazenda para consulta dos interessados.
Os táxis adaptados foram instituídos pela Lei Municipal nº 11.591/2014 e irão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por qualquer perfil de usuário (sendo pessoas com deficiência ou não). Conforme especificações técnicas fixadas pelo edital, os licitantes ganhadores deverão apresentar veículo zero-quilômetro, com ar-condicionado e adaptados.
Os 89 prefixos licitados serão distribuídos em pontos fixos nas diversas zonas do município, conforme estudo que avaliou o potencial de utilização pelos usuários com deficiência em cada região. “Assim como aconteceu com a primeira licitação dos ônibus da história de Porto Alegre, estamos realizando a primeira licitação dos táxis, com 89 veículos com acessibilidade. Esses táxis terão a mesma tarifa dos comuns. Isso vai qualificar muito o serviço prestado”, afirma Vanderlei Cappellari, diretor-presidente.
A licitação é aberta a todos os interessados que preencherem os requisitos indicados no edital. O critério de julgamento da licitação será o do maior valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882,00. O edital prevê a possibilidade de parcelamento em 240 vezes (20 anos) aos vencedores, que poderão utilizar a permissão por até 35 anos. Em caso de empate, o critério de desempate será o sorteio.
Além do critério de julgamento, a licitação possuirá uma fase de habilitação, composta pelas etapas de comprovação da capacidade técnica (documentos a serem entregues no período de inscrição) e de prova prática, que avaliará a aptidão para efetuar o embarque e desembarque de um cadeirante no veículo e será aplicada somente aos licitantes mais bem classificados.
A entrega da documentação poderá ser efetuada pelos interessados até o dia 18 de dezembro de 2015, junto ao Atendimento ao Cidadão da EPTC (Av. Érico Veríssimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h). A sessão de abertura das propostas acontecerá no Auditório Araújo Vianna (av. Osvaldo Aranha, 685), no dia 21 de dezembro de 2015.
