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Notícias Prefeituras buscam a aprovação do decreto que amplia os incentivos fiscais para novas rotas aéreas entre Porto Alegre e o interior gaúcho

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Assunto foi tema de uma reunião na Assembleia Legislativa. (Foto: Alvaro Bitencourt/Selt)

O impulso ao transporte aéreo entre Porto Alegre e o interior do Rio Grande do Sul foi tema de uma reunião, na Assembleia Legislativa, entre deputados estaduais, prefeitos de municípios gaúchos e o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella.

Dentre os tópicos do encontro, a promoção do crescimento econômico, social e turístico por meio do PDAR (Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional), além de mecanismos para acelerar a aprovação do Decreto n° 52.607/2015, que prevê a ampliação dos incentivos fiscais aos participantes da iniciativa.

O governo do Estado oferece atualmente uma redução de 7% a 18% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a compra de combustíveis utilizados em aeronaves. Esse abatimento depende do número de assentos e de voos oferecidos.

Presidente da Comissão Parlamentar da Aviação Regional, o deputado estadual Frederico Antunes destacou a importância de buscar alternativas para acelerar a aprovação do documento: “Os voos são primordiais para o crescimento econômico de diferentes regiões. A oferta de mais rotas aéreas representa o nosso exemplo de modernização para a infraestrutura de transportes do Rio Grande do Sul”.

Já o titular da pasta de Logística e Transportes destacou a necessidade do trabalho integrado entre os poderes Executivo e Legislativo. “O diálogo é fundamental para que possamos estabelecer nossas ações”, frisou Costella. “Já demos início a estudos, junto à Secretaria da Fazenda, sobre a viabilidade de novas rotas aéreas e readequações tributárias.”

Também participaram da reunião os deputados estaduais Edson Brum, Zilá Breitenbach, Gilberto Capoani, Ernani Polo, Aloísio Classmann, Eduardo Loureiro e Elton Weber. Pelas prefeituras, compareceram Eduardo Bonotto (São Borja), Alcides Vicini (Santa Rosa), Marcio Amaral (Alegrete) e Leonel Petry (Tuparendi), além do vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado (Bagé), bem como o diretor de Ciência e Tecnologia e Inovação do município, Cristian Becker.

Voos regulares

Hoje, a companhia  Azul oferece seis opções de rota comercial a partir do interior gaúcho (Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e, ainda, Caxias do Sul e Passo Fundo rumo à cidade paulista de Campinas).

Já a empresa aérea Gol trabalha atualmente com duas linhas para Garulhos (na Grande São Paulo), uma partindo de Caxias do Sul e a outra de Passo Fundo. Em seus planos, a disponibilização de mais seis alternativas de voos em diferentes cidades do Estado.

(Marcello Campos)

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