Por Redação O Sul | 7 de junho de 2024
Prefeituras de municípios gaúchos que tiveram reconhecida pelo governo do Estado a situação de calamidade pública devido à catástrofe climática podem solicitar recursos para recuperação de equipamentos e mobiliário de estabelecimentos de saúde, a fim de permitir a retomada de serviços à população. Foram destinados para essa finalidade R$ 15,3 milhões.
Os valores a serem repassados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil por cidade, de acordo com o respectivo contingente populacional. Até o início desta semana, 54 dos 95 municípios em calamidade pública já haviam relatado danos em estabelecimentos do setor.
– R$ 100.000 para municípios com até 10.000 habitantes.
– R$ 200.000 para municípios com mais de 10.000 habitantes até 50.000 habitantes.
– R$ 300.000 para municípios com mais de 50.000 habitantes até 100.000 habitantes.
– R$ 400.000 para municípios com mais de 100.000 habitantes.
A titular da pasta, Arita Bergmann, explica que a prioridade do uso do recurso caberá aos municípios, que podem usar em Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), dentre outros serviços municipais. O valor não se aplica a hospitais, que receberam verbas separadamente.
O prazo de execução dos recursos é de seis meses, a contar da data do repasse dos valores, podendo ser justificadamente prorrogado, a critério da gestão estadual. As prefeituras deverão realizar a prestação de contas da aplicação dos recursos.
A destinação do recurso foi autorizada pela Portaria SES 333/2024 e será realizada por meio de parcela única, na modalidade fundo-a-fundo (do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais correspondentes). O procedimento é condicionado a avaliação pela equipe técnica do governo do Rio Grande do Sul.
Reforma e ampliação
A SES também está repassando R$ 14,6 milhões a 60 projetos de reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde de municípios que fazem parte da “Rede Bem Cuidar”. O anúncio do investimento já havia sido feito por Arita Bergmann e pelo governador Eduardo Leite no início da semana e foi agora oficializado por meio de portaria.
Para a qualificação do programa, serão contemplados até 30 projetos de reforma, no valor máximo de R$ 200 mil, somando assim um total de R$ 5,2 milhões. Some-se a isso outras 30 iniciativas de ampliação, no valor de até R$ 350 mil cada uma, totalizando R$ 9,4 milhões.
A portaria permite que sejam habilitados projetos mesmo nos municípios não atingidos pelas enchentes de maio. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado e serão repassados diretamente para os Fundos Municipais da Saúde, em parcela única do Fundo Estadual do setor.
(Marcello Campos)
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