Em busca de uma agenda positiva, a presidenta Dilma Rousseff determinou à sua equipe aumentar de três para quatro o número de aeroportos que serão incluídos no novo programa de concessões de serviços públicos para o setor privado.
A estratégia da mandatária é encorpar o programa de privatização do segundo mandato, principalmente com projetos em condições de serem deslanchados imediatamente, para sinalizar que o governo não fala apenas de ajuste fiscal.
Além dos aeroportos já anunciados dentro do programa – Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) –, um quarto, de Recife (PE) ou Fortaleza (CE), estará na lista da nova fase do plano de concessões do governo Dilma, que deverá ser divulgado nos próximos dias.
A decisão sobre qual será o quarto da lista, segundo assessores presidenciais, dependerá de negociações que a TAM está fazendo com Estados do Nordeste para criar na região um ponto de distribuição de conexões nacionais e voos internacionais, chamado tecnicamente de hub.
Pernambuco ou Ceará
A TAM negocia, preferencialmente com os governos de Pernambuco e Ceará, quem pode oferecer maiores vantagens para instalar o hub. Técnicos disseram que Pernambuco aparece como favorito.
Inicialmente, Dilma queria adicionar três aeroportos nesta fase do plano, mas poderia levar à demora no anúncio do programa e ainda falta de eventuais interessados. Agora, sua orientação é para incluir ao menos mais um.
Em relação aos três leilões já certos, o governo cogita incluir na concessão do de Porto Alegre a construção de um novo aeroporto no Rio Grande do Sul. Pelo modelo em estudo, o vencedor do leilão ganharia o direito de construir um novo aeroporto em algum outro local da capital gaúcha.
A presidenta quer anunciar o novo pacote de concessões todo de uma vez, incluindo leilões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
O programa em montagem pelo Planalto deverá prever investimentos em obras em um valor superior a 100 bilhões de reais. Uma primeira lista feita pelo Ministério do Planejamento trazia 150 bilhões de reais, mas o valor final dependerá do que a presidenta aprovará para constar do plano.
Fonte financiadora
O fechamento do programa tem como principal obstáculo a definição das fontes de financiamento dos projetos de concessão. No plano anterior, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi o grande financiador dos projetos, mas essa fonte praticamente secou e agora a equipe de Dilma busca alternativas no setor privado.
Na quarta-feira, a mandatária reuniu ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto para começar a fechar o pacote. Ao final da reunião, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social, Dilma pediu um aprimoramento do modelo de investimento e escalou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para conversar com os governadores dos Estados onde haverá obras. (Folhapress)
