Mundo Presidente chileno anuncia projeto para mudar Constituição em meio a protestos
Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2019
O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou que prepara um projeto para fazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), uma demanda dos manifestantes em meio à crise social no país.
“Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las. Na verdade, estamos preparando um rascunho de mudanças na Constituição para poder atualizar e ter nossa própria proposta”, afirmou o presidente, em entrevista divulgada neste sábado pelo jornal “El Mercurio”.
Projeto de Bachelet
Em março do ano passado, poucos dias depois de Piñera assumir a presidência, seu governo anunciou que não permitia o avanço de um projeto de lei enviado ao Congresso por sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), para modificar a Constituição.
O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e também igualdade de remuneração entre homens e mulheres.
No entanto, após três semanas de manifestações que deixaram 20 mortos, o presidente explicou na entrevista que sua proposta deve ser discutida junto com o projeto de lei de Bachelet e com outras propostas que possam surgir.
Entre as mudanças que o projeto introduziria, está “definir melhor os direitos das pessoas e estabelecer como eles vão ser respeitados”, especificar “as obrigações do Estado” e criar “melhores mecanismos para a participação dos cidadãos”, afirmou Piñera.
Desde o surto social iniciado em 18 de outubro, crescem nas manifestações as vozes que exigem uma assembleia constituinte para mudar a Carta Magna. Dezenas de conselhos cidadãos discutiram mecanismos com esse objetivo.
“Isso deve ser feito dentro da estrutura da Constituição, da democracia e do Estado de Direito, porque há quem queira pular essa estrutura”, afirmou o presidente.
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