Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
17°
Mostly Cloudy

Brasil O presidente da Câmara dos Deputados anuncia um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza

Compartilhe esta notícia:

O presidente da Câmara reforçou, por outro lado, ser positivo que o governo federal tenha iniciado uma “boa relação” com partidos do bloco conhecido como Centrão. (Foto: Câmara dos Deputados)

Um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19).

A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo formado por cinco deputados e um senador. O grupo ouviu especialistas de diferentes áreas.

De acordo com a assessoria do grupo, serão apresentadas nas próximas semanas uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e ao menos sete projetos de lei.

Uma das propostas, por exemplo, prevê incluir programas de transferência de renda como o Bolsa Família na Constituição. A íntegra das medidas não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

Segundo a assessoria do grupo, os cinco “pilares” das propostas são: garantia de renda; inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; água e saneamento; governança e incentivos.

Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o grupo é formado pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Redução da injustiça social

Durante o lançamento do pacote, Rodrigo Maia afirmou que o objetivo é continuar trabalhando pela aprovação das reformas econômicas. Segundo ele, as medidas têm “viés social” e “tendem a reduzir injustiça dentro da sociedade”.

O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, ser preciso avançar em “projetos de forma efetiva na área social”.

“A nossa agenda vai além das reformas econômicas com o objetivo de ter um país mais igual”, disse Maia durante o lançamento.

O anúncio foi acompanhado por deputados de vários partidos, como PDT, PSB, PSDB, MDB, Novo, Podemos e PV, além do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE).

Bolsa Família

O primeiro pilar a ser trabalhado será o da garantia de renda, de acordo com o grupo. Conforme a PEC sugerida, será modificado o artigo 203 da Constituição Federal para assegurar a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tornando programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, uma política de Estado e não de governo. A proposta visa, ainda, garantir o crescimento real (acima da inflação) dos repasses do programa.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Frustração com cessão onerosa fez dólar subir, diz presidente do Banco Central
Dmae trabalha na rede de esgoto na rua 24 de Outubro
Deixe seu comentário
Pode te interessar