Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2019
Um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19).
A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo formado por cinco deputados e um senador. O grupo ouviu especialistas de diferentes áreas.
De acordo com a assessoria do grupo, serão apresentadas nas próximas semanas uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e ao menos sete projetos de lei.
Uma das propostas, por exemplo, prevê incluir programas de transferência de renda como o Bolsa Família na Constituição. A íntegra das medidas não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.
Segundo a assessoria do grupo, os cinco “pilares” das propostas são: garantia de renda; inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; água e saneamento; governança e incentivos.
Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o grupo é formado pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Redução da injustiça social
Durante o lançamento do pacote, Rodrigo Maia afirmou que o objetivo é continuar trabalhando pela aprovação das reformas econômicas. Segundo ele, as medidas têm “viés social” e “tendem a reduzir injustiça dentro da sociedade”.
O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, ser preciso avançar em “projetos de forma efetiva na área social”.
“A nossa agenda vai além das reformas econômicas com o objetivo de ter um país mais igual”, disse Maia durante o lançamento.
O anúncio foi acompanhado por deputados de vários partidos, como PDT, PSB, PSDB, MDB, Novo, Podemos e PV, além do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE).
Bolsa Família
O primeiro pilar a ser trabalhado será o da garantia de renda, de acordo com o grupo. Conforme a PEC sugerida, será modificado o artigo 203 da Constituição Federal para assegurar a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tornando programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, uma política de Estado e não de governo. A proposta visa, ainda, garantir o crescimento real (acima da inflação) dos repasses do programa.
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