Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), informou que apresentará uma “defesa prévia” ao Conselho de Ética da Casa, até a próxima segunda-feira, referente à acusação de que teria mentido à CPI da Petrobras, em março deste ano, quando declarou não possuir contas bancárias no exterior.
Até o dia 19, o relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), deve apresentar um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo. Nesta fase, o acusado não é obrigado a apresentar a defesa, mas o regimento permite que se manifeste em qualquer momento das investigações.
“O meu advogado apresentará defesa preliminar até segunda-feira e, a partir daí, aguardaremos o parecer preliminar, para fazer a defesa”, detalhou o congressista.
Em entrevista na semana passada, Cunha negou ser dono das contas, mas admitiu possuir ativos no exterior, administrados por meio de trustes, entidades legais existentes em vários países e que administram bens de um ou mais beneficiários. Ele inclusive já pediu um parecer jurídico sobre o assunto ao ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek.
O jurista diz que ainda analisa se fechará contrato com o peemedebista para a elaboração do documento. “A intenção é dar ao Conselho informações técnicas e jurídicas para que as decisões estejam fundamentadas”, ponderou. No Brasil, o sistema de trustes não é regulamentado por lei. (AG)
