Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou mais dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. No início da semana, ele já havia arquivado outros três.
Com isso, restam outros nove pedidos protocolados na Casa, sobre os quais Cunha terá que tomar uma decisão. Entre os principais e mais polêmicos pedidos em análise está o dos juristas Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT) e Miguel Reale Júnior, que conta com o apoio de siglas da oposição.
De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o motivo para os dois novos arquivamentos foi o não cumprimento de requisitos formais nas solicitações. Somente no mês passado, Cunha já havia indeferido quatro pedidos.
Procedimento
De acordo com o regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não de um processo de impedimento do chefe do Executivo. Caso Cunha rejeite todos os pedidos, a estratégia dos deputados oposicionistas é apresentar no plenário um recurso contra a decisão.
A aceitação dessa medida dependeria de maioria simples de votos (257 dos 513 deputados federais) e exigiria que seja criada uma comissão especial para elaborar um parecer que passará por votação no plenário.
Para que seja aprovado, esse documento dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment contra Dilma, a presidenta será obrigada a se afastar do cargo por um prazo de 180 dias e o processo seguirá para julgamento pelo Senado. (AG)
