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Política Presidente da Câmara dos Deputados deve falar com Lula em busca de votos para aprovar proposta de emenda à Constituição que pode implementar voto distrital misto a partir de 2034

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Hugo Motta defendeu que o Congresso analise uma reforma política. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer conversar com o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir o apoio do PT à reforma política que pretende aprovar ainda neste ano. A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2034.

Motta se reuniu na última quarta-feira, 28, com representantes de partidos do bloco União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Também esteve presente o presidente do PSB, João Campos. Juntas, as legendas somam 289 deputados, número insuficiente para aprovar uma PEC na Câmara – ao menos 308, em votação em dois turnos.

Ao final do encontro, Motta disse que procuraria a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo para debater a mudança. Segundo parlamentares a par das conversas, o presidente da Câmara pretende falar na próxima semana com o petista para discutir a proposta de reforma política e, assim, consolidar o apoio do PT à PEC.

O PT defende votação em lista, quando o eleitor vota em uma relação de candidatos apresentada por um partido, em vez de escolher um indivíduo. O modelo que Motta busca aprovar é o distrital misto, no qual o eleitor teria direito a dois votos: no candidato de seu distrito e em um partido político.

A partir do resultado da votação nas legendas seria calculado o número de assentos que cada partido teria. A distribuição das vagas levaria em consideração os candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto as cadeiras restantes seriam preenchidas por candidatos de listas organizadas pelos partidos, de acordo com a representação obtida na votação proporcional.

A mudança enfrenta resistência dentro do partido de Lula. “O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG). “A gente tem a posição de voto em lista partidária. Significa manter o voto proporcional e o partido fazer uma lista. E as pessoas votam no partido.”

Correia argumenta que o modelo defendido por Motta diminuiria a diversidade no Congresso. “Vamos dizer que aqui (Belo Horizonte) seja um distrito. Belo Horizonte fica representada por uma única tendência política, por um único partido”, disse. “O Parlamento é exatamente a diversificação da opinião pública e do debate político, não é uma prefeitura”, acrescentou.

A mudança no sistema eleitoral foi articulada por partidos de centro após o resultado das eleições para o Congresso, nas quais nomes tradicionais foram atropelados por influenciadores e eleitos sem histórico político.

“De fato, a eleição hoje é uma eleição apenas do indivíduo. Então, ela é uma eleição, nesse sentido, equivocada”, afirmou Correia. “Uma pessoa tem um determinado número de votos e ela leva, atrás dela, vários outros sem que o fundamental aí fosse a escolha partidária. Então, pode votar no influencer, votar em pessoas que às vezes não têm uma afinidade partidária real.”

Na avaliação do parlamentar, um meio-termo poderia ser a adoção do distritão misto, em que um Estado se tornaria um distrito e, aí, metade das vagas seria preenchida pelos mais votados e a outra seguiria o modelo proporcional a partir de uma lista partidária. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

tags: Política

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