Por Redação O Sul | 2 de junho de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na segunda-feira (1°) que se a intenção do governo federal ao criar um grupo para discutir a redução da maioridade penal é impedir a votação desta proposta na Casa, vai dar um tiro n’água. Ele afirmou ainda que essa comissão deveria ter sido criada há 22 anos atrás, quando começou a discussão sobre o assunto.
“Sem problema [o governo criar o grupo]. A Câmara tem seu processo e não vai interrompê-lo por causa do governo. Essa comissão deveria ter sido criada há 22 anos. E não é culpa desse governo, mas de todos os governos. O relator [Laerte Bessa, do PR-DF] me disse que seu relatório fica pronto semana que vem. A comissão votando, vou trazer para o plenário. Os deputados são soberanos”, disse Cunha ao ser questionado se pode ser uma estratégia do governo para esvaziar a votação. “Se a intenção for esvaziar, pode ser um tiro n’água”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, a proposta da maioridade penal está “madura” para ser votada na Casa. Cunha defende a redução da maioridade penal. “Se você acha que não pode ser responsabilizado aos 16 anos também não pode votar. Não discuto mérito, mas isonomia de direitos e obrigações”, sustentou Cunha.
Cunha disse que não se pode esperar “uma vida inteira” para se votar um projeto na Câmara. Questionado sobre proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de, em vez de reduzir a idade penal se aumentar o tempo de internação, Cunha disse que, ainda assim, os crimes cometidos por menores continuarão a ocorrer. “Se mudar a idade penal para 16 anos a delinquência do menor de idade não vai acabar.”
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), não há ambiente para se votar a redução da idade penal e disse que é preciso ir com calma com esse assunto. “Não há ambiente construído para se votar essa matéria. Tem que ter acordo. Questões de violência não se resolvem com pressa. O governo discutirá o assunto”, ressaltou Guimarães, ao ser lembrado que propostas sobre o tema tramitam há 22 anos no Congresso.
Conforme Guimarães, o assunto não foi discutido na reunião de líderes de segunda-feira, mas enfatizou que não há “ambiente” para votação. “Na minha percepção, não precisa tanta pressa para votar. É o tipo de matéria que não dá para ir a voto limpo e seco e ainda não há ambiente construído para votar”, acrescentou o ministro.
Guimarães também argumentou que a pauta de junho está cheia. Além do projeto que reduz a desoneração de folha salarial concedida pelo governo, o plenário ainda precisa terminar a votação da reforma política. “A partir da próxima semana, as grandes matérias a serem votadas são o projeto de lei da desoneração e a reforma política,” destacou. (Folha e G1)
