Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa quarta-feira que, até sexta-feira, deverá entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as decisões liminares que suspenderam o rito definido por ele de um eventual processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Mais cedo, líderes de partidos da oposição encaminharam um ofício para o peemedebista pedindo que recorra das liminares do Supremo, a fim de que a questão seja analisada pelo plenário do STF.
Na terça-feira, após pedido de deputados governistas, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares que barraram as regras estabelecidas no mês passado pelo presidente da Câmara. “Até sexta-feira, a gente deve [apresentar o recurso] porque, se for fazer uma coisa muito açodada no mesmo dia, você pode pecar por detalhes que podem fazer falta no fim. Então, hoje, com certeza, não”, afirmou Cunha.
Pressa
Ele disse ainda que considera importante o Supremo analisar logo o assunto. “Não pode ter um tema dessa complexidade que leve tempo para ser definido.”
Cunha contou que pretende estudar nos próximos dias todas as nuances das decisões liminares. “Quero olhar pessoalmente cada detalhe da resposta”, justificou.
Apreciação pelo STF
O presidente da Câmara disse que, no entendimento dele, pode continuar decidindo sobre os pedidos de impeachment à espera de análise na Casa. O parlamentar disse discordar da posição da defesa da presidenta Dilma Rousseff de que ele deveria aguardar a apreciação do mérito pelo plenário do STF antes de continuar despachando sobre os pedidos. “Não é a interpretação que eu tenho […], tanto é que ontem proferi mais decisões”, afirmou em tom de ironia.
No STF, contudo, interlocutores dos ministros entendem que as decisões, ainda que não proíbam a Câmara dos Deputados de acolher um pedido de impeachment de Dilma, tornam muito arriscado qualquer procedimento adotado posteriormente. Isso porque os trâmites seguintes – como a forma de compor a comissão especial, bem como os prazos para receber a defesa e concluir o parecer sobre o afastamento – não estão previstos em lei, mas estavam descritos no rito definido por Cunha, agora suspenso. (AG)
