Política Presidente da Câmara dos Deputados e ministro do governo não se falam desde dezembro por causa de impasse sobre repasses da Saúde
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2024
Com uma série de pendências a resolver com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de solucionar um impasse na sua articulação política na volta do recesso parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cortou o diálogo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela interlocução do governo com o Legislativo. Os dois não se falam desde o fim do ano passado.
O estopim para o rompimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi a edição de uma portaria do governo que prevê novas regras para liberação de recursos apadrinhados por parlamentares na área da Saúde. A nova norma, que entrou em vigor em dezembro, condiciona transferências à aprovação de um colegiado formado por gestores estaduais e municipais do SUS em cada estado.
Lula foi avisado ainda em dezembro por Lira que não havia mais diálogo com Padilha, seja sobre a liberação de emendas ou sobre a tramitação de projetos. Procurados, tanto o deputado quanto o ministro não quiseram comentar o assunto.
Desde então, Lira elegeu como interlocutores o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos de interesse do Palácio do Planalto. Foi o chefe da Casa Civil, por exemplo, quem avisou ao presidente da Câmara que Lula vetaria R$ 5,6 bilhões do valor aprovado para emendas de comissão no Orçamento deste ano.
Sinais trocados
Aliados de Padilha minimizam o “gelo” de Lira. Alegam que desde o início do governo o deputado envia sinais trocados sobre seu alinhamento com Planalto e, neste contexto, o ministro se torna alvo por estar à frente das negociações políticas. Na avaliação da equipe da pasta, Lira só queria um pretexto para o rompimento.
Em conversas internas no governo, Padilha disse ter sido avisado sobre o descontentamento de parlamentares do Centrão com a portaria do Ministério da Saúde. O ministro alega, porém, que a norma visava a facilitar a liberação dos recursos e houve uma interpretação equivocada.
Um outro ponto citado por aliados do ministro para o rompimento é o desejo de Lira de ter uma interlocução mais direta com Lula. As conversas entre os dois eram rotina na época da reforma ministerial concluída em setembro, quando a entrada do Centrão no governo foi sacramentada.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos principais aliados de Lira na Câmara, prevê um clima difícil para o governo na volta do recesso.
“A medida provisória, que reonera a folha de pagamento e prevê o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), e os vetos vão de encontro a decisões tomadas pelo Congresso. Isso gera um grande clima de insatisfação, é inevitável. O governo vai ter que trabalhar dobrado para reverter.”
A relação entre Lira e Padilha nem sempre foi conflituosa. No início do governo, os dois mantinham encontros e conversas frequentes ao telefone. Auxiliares do ministro até chegavam a interromper reuniões quando o presidente da Câmara o procurava. As queixas por parte de Lira, porém, começaram ainda no primeiro semestre.
Em entrevista ao jornal O Globo em abril, Lira afirmou que Padilha é “um sujeito fino e educado, mas que tem tido dificuldades” no Congresso. Nos bastidores, as críticas, na época, eram de demora para nomeações e demora para a liberação de emendas.
Lula, porém, sempre defendeu seu articulador político. Em dezembro, ao discursar em um evento com catadores, o presidente disse que Padilha “cumpriu o seu papel” em 2023 e pediu compreensão com as dificuldades de negociação diante de um cenário que “a esquerda toda não deve ter 130 deputados de 513”.
Veja o histórico de recados de Lira e Padilha:
* “Fino, mas tem dificuldades”: Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, Lira afirmou que a pasta de Padilha precisava se organizar. Sobre o ministro, definiu-o como “um sujeito fino e educado, mas que está tendo dificuldades”. “Talvez a turma precise descentralizar mais, confiar mais”, afirmou.
* “Falta de articulação”: Em maio, quando o governo tentava aprovar a MP que reestruturava os ministérios, Lira disse que havia insatisfação generalizada: “se o resultado for de não aprovação e de não votação da MP, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de articulação política do governo’’.
* Debate sobre a Caixa: Após Lira dizer que a troca no comando da Caixa fazia parte de um “acordo com os partidos”, Padilha rebateu dizendo que eventual mudança se daria pelo desempenho e que o processo era diferente de cargos políticos, como composição de ministério.
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