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Notícias Presidente da Câmara dos Deputados foi notificado para apresentar defesa em processo de cassação

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O deputado está afastado do mandato e do cargo de presidente da Câmara desde o dia 5 de maio (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados confirmou que foi entregue, na manhã de quinta-feira, a notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria do colegiado tentou entregar o documento na quarta-feira, sem sucesso. A partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Cunha apresente sua defesa por escrito.

Na quarta-feira, o colegiado aprovou, por 11 votos a favor e nove contrários, a continuidade do processo contra o parlamentar, acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, o fato de Cunha ter prestado falso testemunho, em depoimento à CPI da Petrobras, ao negar que mantém contas no exterior. A defesa de Cunha tenta anular a sessão de quarta-feira, que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações.

Há três dias, antes da votação, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já tinha sido apresentado por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares. Depois de receber a defesa de Cunha, o Conselho de Ética terá 40 dias para apurar se houve quebra de decoro. A presidência da Câmara dos Deputados não confirmou o recebimento da notificação. (Abr)

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