Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2025
Contrariando o governo Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o secretário de Segurança da gestão Tarcísio de Freitas em São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), como relator do projeto antifacção enviado pelo Ministério da Justiça ao Congresso.
Derrite se licenciou do cargo de secretário e retomou seu mandato na Câmara para a votação de projetos de combate ao crime organizado. Segundo Motta, a análise em plenário deve acontecer na próxima semana.
Segundo Motta escreveu em suas redes, o texto do governo federal “se transformará no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.
O anúncio gerou contrariedade entre integrantes do governo e parlamentares da base aliada. Isso porque a tendência é a de que Derrite inclua no texto original a equiparação das organizações criminosas ao terrorismo, medida que se tornou bandeira da direita e que é criticada pelo governo.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou à reportagem que a decisão do parlamentar “é um desrespeito” com Lula.
“O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula. Colocar nas mãos do secretário de segurança do governo Tarcísio beira uma provocação. Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área da segurança pública”, disse.
Antes de anunciar sua decisão, Motta procurou integrantes do governo para informar que deveria escolher Derrite como relator, entre eles a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Nessas conversas, os dois se opuseram à decisão e criticaram a escolha.
Nas redes sociais, Gleisi afirmou que, apesar de ser prerrogativa do presidente da Câmara escolher o relator dos projetos que tramitam na Casa, a opção por Derrite “contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”.
Nomes da direita, por sua vez, comemoraram a escolha de Derrite. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), parabenizaram Motta em publicação nas redes sociais.
Um integrante do Ministério da Justiça diz que deverá procurar tanto Motta quanto Derrite nos próximos dias para tratar do texto. Ele avalia que é possível construir um relatório que preserve a essência do projeto em convergência. Oficialmente, a pasta não vai comentar.
O projeto antifacção tem como uma das novidades instituir o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão. O texto deixa explícito que a organização criminosa qualificada configura facção criminosa.
A proposta também endurece a punição para líderes dessas organizações e institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas, destinado a reunir informações estratégicas para facilitar a investigação e o rastreamento das facções.
A crise da segurança pública no Rio de Janeiro decorrente da operação contra o Comando Vermelho tem sido utilizada como objeto de embate entre governo e oposição, tendo como pano de fundo as eleições de 2026. Apesar de segurança pública ser um tema de competência dos estados, há uma avaliação que a gestão petista pode sofrer desgastes.
A operação mobilizou Lula, que pressionou sua equipe para acelerar o envio do projeto antifacção ao Congresso. Havia uma expectativa, entre parlamentares governistas, de que Motta optasse por um relator de partido de centro.
Motta foi eleito presidente da Câmara com apoio quase majoritário dos partidos, do PT ao PL. Desde o começo de sua gestão, tem tentado se equilibrar entre as demandas de governistas e oposicionistas – comportamento que tem gerado desconfiança nos dois campos.
Aliados do presidente da Câmara afirmam que ele manteve o equilibrio ao escolher um texto base do governo e um relator de oposição.
Nas suas redes sociais, Derrite afirmou que assume a relatoria com responsabilidade e o objetivo de “lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”. (Com informações do portal Folha de São Paulo)
