Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff nesta semana, quando parlamentares de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.
Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando. O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples, o processo é deflagrado.
Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, ele terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los. Se as questões de ordem forem submetidas na terça-feira, como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las.
As denúncias contra a presidenta começaram a entrar na Casa em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento. Em julho, a cúpula da Câmara, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.
Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do vice-presidente Michel Temer, quando este chefiava a Casa. Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, atualmente preso pela Operação Lava-Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento, que foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.
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