Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), auxiliou a edição de medida provisória para beneficiar as empreiteiras envolvidas em obras para a Olimpíada de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro. O parlamentar recebeu, segundo a Procuradoria-Geral da República, 1,9 milhão de reais em duas parcelas, sendo a primeira de 1,5 milhão de reais.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que a prática tenha transformado a Câmara em um “balcão de negócios”. Para auxiliá-lo, Cunha contou com a ajuda do então senador Francisco Dornelles (PP), atual vice-governador do Rio de Janeiro. A informação consta do pedido de afastamento de Cunha feito por Janot. O documento foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e será analisado em fevereiro de 2016.
De acordo com o parecer elaborado por Janot, Dornelles fez emendas de interesse de empreiteiras à MP (Medida Provisória) 584, que concede benefícios fiscais a projetos ligados à Olimpíada. As alterações propostas incluíam como beneficiários da isenção projetos em infraestrutura de transportes.
Para a MP 584, Dornelles apresentou 15 emendas. O vice-governador seria, de acordo com Janot, “conhecido de longa data” de Cunha. Antes da aprovação da medida, Cunha trocou inúmeras mensagens por telefone celular com Leo Pinheiro, da OAS. “Muito bom o texto”, escreveu Cunha após a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. “Alcança todas as obras do Rio”, comentou.
A OAS está envolvida em quatro obras para a Olimpíada: a construção do Parque Deodoro (647,1 milhões de reais); a revitalização da região portuária (8,2 bilhões de reais); a construção de reservatórios contra enchentes (421 milhões de reais) e a limpeza de lagoas da Barra da Tijuca (673 milhões de reais). (Folhapress)
