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Brasil Presidente da Câmara dos Deputados rompe tradição de neutralidade de cargo e vota no impeachment

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Presidente afastado da Câmara é acusado de ocultar contas no exterior (Foto: EBC)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu romper uma tradição de neutralidade inerente ao cargo e vai votar na sessão plenária em que será decidido o acolhimento ou não do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo de impedimento e prepara, em reuniões fechadas com aliados, uma série de “arapucas” para o dia da votação com o objetivo de reduzir as chances de a petista escapar de uma derrota.

O regimento da Câmara estabelece que o presidente da Casa vota em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas – possibilidade inexistente no caso do impeachment, já que são necessários pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente.

Cunha já fechou com sua área técnica, porém, a interpretação de que, como não há hipótese de empate no impeachment, ele não precisa manter a neutralidade para agir em eventual desempate. O deputado irá recorrer também ao precedente de Ibsen Pinheiro, que presidiu a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992. Na ocasião, Ibsen votou ao final, quando já havia larga margem pela destituição do então presidente.

“Arapucas” 

A votação decisiva para a Dilma na Câmara deve acontecer no dia 17. O domingo é tratado como ideal pelo peemedebista por coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso Nacional e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger os que querem derrotar o impeachment de Dilma. Além da data, o deputado estuda, segundo aliados, uma série de procedimentos no dia da votação a fim de dificultar a vida de Dilma.

O primeiro deles é iniciar a votação pelos deputados do Rio Grande do Sul, majoritariamente contrários à petista. O regimento fala que, nesse tipo de votação, deve-se começar chamando deputados das regiões Sul e Norte do país, alternadamente. Segundo aliados, Cunha pretende deixar para o final a chamada de deputados do Nordeste, região em que o governo conta com maior simpatia.

A ordem da chamada dos deputados por Estado contrasta com determinação genérica do Supremo Tribunal Federal de que sejam mantidos, quando possível, os ritos do processo contra Collor. (Folhapress)

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https://www.osul.com.br/presidente-da-camara-dos-deputados-rompe-tradicao-de-neutralidade-de-cargo-e-vota-no-impeachment/ Presidente da Câmara dos Deputados rompe tradição de neutralidade de cargo e vota no impeachment 2016-04-03
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