Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2025
Oposição pressiona por análise do projeto. Na foto, Hugo Motta
Foto: Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado a aliados que pretende segurar, neste momento, a discussão sobre uma anistia ampla que possa alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como a análise de uma alternativa intermediária, representada pelo chamado PL da Dosimetria. Segundo relatos de lideranças parlamentares que conversaram com Motta nos últimos dias, o deputado tem repetido que o cenário político atual está demasiadamente conturbado e que pautar um tema tão sensível agora seria “colocar lenha na fogueira”.
De acordo com esses mesmos relatos, a avaliação de Motta é que o clima ainda não é apropriado para avançar com a votação, especialmente nesta semana, marcada por grande repercussão política e institucional. O presidente da Câmara teria afirmado que é necessário aguardar uma redução das tensões antes de iniciar a tramitação de qualquer proposta relacionada a anistia ou à revisão das penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro e pela trama golpista.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apresentou a intenção de tratar apenas da dosimetria das penas. Sua proposta busca unificar os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso essa linha prevaleça, o projeto não abordaria diretamente a concessão de anistia, mas poderia, ainda assim, reduzir penas aplicadas aos condenados. O PL, no entanto, já articula a apresentação de um destaque para incluir a anistia ampla durante a votação. O partido afirma contar com votos suficientes para aprovar essa mudança, caso o tema entre em pauta.
Antes da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a discussão sobre anistia havia perdido força no Congresso, tanto pela resistência de parte do Centrão quanto pela falta de mobilização de outras bancadas. A nova fase do processo judicial, porém, reavivou o debate, ainda que a análise final dependa do aval de Hugo Motta.
Outro elemento que complica o avanço da matéria é o desgaste recente na relação entre Motta e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Ambos tiveram um desentendimento durante a votação do projeto de lei antifacção na semana passada, especificamente quanto ao destaque que tratava da equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas. Desde então, segundo parlamentares próximos, os dois estão sem se falar há mais de uma semana.
Sóstenes, diante desse distanciamento, tem buscado interlocução no Senado. O deputado atua para tentar viabilizar demandas da oposição junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo a resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informações da CNN Brasil)
