Política Presidente do INSS pede demissão; secretário de Previdência assume
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2020
Renato Rodrigues Vieira, pediu demissão, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Rodrigues Vieira, pediu demissão, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva. Vileira será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Segundo Marinho, a saída se deu a pedido de Vieira. O futuro do comando do INSS vinha sendo avaliado entre Vieira e a cúpula da secretaria. “A gente vinha amadurecendo isso com o Renato Vieira, e ele consolidou a disposição de sair do INSS a pedido. Foi amadurecido ao longo dos 15 dias”, disse Marinho.
Na entrevista, Marinho negou que a decisão tenha partido do governo. “O ano passado foi de muitas entregas; este ano será desafiador. Renato acha que deve se dedicar a novos projetos, e nós aceitamos. Amanhã [29] haverá consolidação do ato com indicação do substituto”, acrescentou.
A saída de Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando, há mais de 45 dias, pela análise da solicitação, prazo estabelecido pela legislação. O governo anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.
Marinho disse que a opção pelo secretário de Previdência para substituir Vieira deveu-se ao conhecimento de Leonardo Rolim sobre o tema e os problemas da pasta, o que contribuirá para evitar dificuldades na transição e na busca de solução para as filas do INSS.
“Quem estamos trazendo tem capacidade operacional e conhecimento técnico, além de ter relação estreita com funcionários do INSS. Para nós, pode ser oportunidade de ganhar mais experiência sem perder todo o escopo do trabalho que foi construído”, ressaltou.
Rogério Marinho não adiantou, contudo, quem deverá assumir o lugar de Rolim. “O substituto teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, afirmou.
MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana
A MP (medida provisória) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do INSS com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista nesta terça-feira.
Segundo os últimos dados do instituto, há mais de 1,3 milhão de pedidos com atraso maior do que 45 dias. Diante da fila e das reclamações dos requerentes, o governo anunciou que contrataria temporariamente 7 mil militares da reserva para ajudar no atendimento, com o pagamento de um adicional de 30%. Eles formariam uma força-tarefa para normalizar o andamento dos processos.
A medida foi questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que alegou o risco de a medida ferir o princípio da impessoalidade afirmado na Constituição Federal.
Marinho afirmou que a edição da MP foi acordada com o ministro responsável pelo processo no TCU, Bruno Dantas. Isso evitaria questionamentos do órgão de controle sobre a medida. “O TCU tem nos auxiliado no sentido de dar conforto jurídico. Conversamos de que forma vamos abordar o processo, e dúvidas estão sendo dirimidas pelos nossos técnicos em conversas com membros do tribunal”, declarou o secretário.
Diferentemente dos militares, cuja convocação está prevista em legislação própria, no caso dos funcionários civis, é necessária a aprovação de uma nova norma. Eles passarão por um processo de seleção para duas atividades: atendimento e triagem nos postos e decisão de concessão do pedido apresentado.
De acordo com Marinho, o número de trabalhadores contratados de forma extraordinária continuará em 7 mil trabalhadores. Os responsáveis pela concessão de benefícios só poderão ser aposentados da carreira. “A concessão do benefício tem que ser [feita por alguém] da carreira, [que] tenha conhecimento de legislação previdenciária”, explicou. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estima que cerca de 1,5 mil trabalhadores desta atividade se aposentaram recentemente.
No atendimento e triagem, poderá haver o que o secretário classificou de “concorrência” entre civis e militares. Estes terão bônus de 30% sobre a remuneração recebida na condição inativa. Já os aposentados do INSS deverão receber acréscimo no mesmo patamar, ou de 30% sobre sua remuneração, ou extra até o teto de cerca de R$ 2.000. Os chamados concessores devem ganhar um bônus sobre cada benefício aprovado.
Cronograma
A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é que, uma vez editada a medida provisória, o processo de seleção possa ocorrer em até três meses. Em uma previsão mais otimista, os contratados poderiam começar a trabalhar em março ou abril.
A intenção do governo é normalizar o fluxo de pedidos ainda em 2020. “O objetivo é chegar ao fim do ano com o número de processos de ingressam no INSS com o fluxo estabilizado dentro do que prevê a legislação, de 45 dias”, afirmou Marinho.
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