Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2022
Mais de 60 dos 130 membros do Congresso do Peru apresentaram um pedido para destituir o presidente Pedro Castillo por suposta “incapacidade moral” para ocupar o cargo. A “moção de vacância”, a terceira nos 16 meses de Castillo no poder, foi assinada por 67 representantes de diversas bancadas da oposição, que apoiaram a proposta impulsionada pelo parlamentar de centro Edward Málaga.
“Propomos a vacância da Presidência da República, ocupada por José Pedro Castillo Terrones por ter incorrido na causal de permanente incapacidade moral”, diz o texto da moção. “Configura-se a permanente incapacidade moral do presidente por graves erros técnicos que atentam contra a dignidade da figura presidencial.”
Os legisladores signatários pertencem aos partidos direitistas Renovação Popular, Avança País, Força Popular e Ação Popular e Aliança para o Progresso (centro-direita).
A entrega do pedido é o primeiro passo para iniciar um processo formal de vacância, que ainda deve superar outro obstáculo legal antes do pedido ser admitido para discussão. Em caso de admissão, o Congresso deve convidar Castillo e seu advogado a apresentar sua defesa perante a representação nacional no prazo de até dez dias.
Para remover um presidente, a Constituição do Peru exige 87 votos, um número do qual a oposição não dispõe.
Moções anteriores
Esta é a terceira moção para destituir Castillo. Em março passado, a anterior teve apenas 55 votos. A primeira moção, que remonta a dezembro de 2021, não chegou a ser debatida pelo plenário do Congresso.
O novo pedido surge em um momento de tensão crescente entre o Executivo de esquerda e o Legislativo, controlado pela direita.
Castillo denunciou em outubro “um golpe parlamentar em marcha” e pediu a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), enquanto o líder do Congresso, José Williams, acusou o presidente de querer dissolver o Parlamento. Uma missão da OEA visitou Lima há uma semana e se reuniu com autoridades e opositores, lançando pedidos ao diálogo entre as partes.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo, a quem investiga por suspeita de corrupção e pede que seja afastado temporariamente do cargo.
Castillo, um professor rural de 53 anos e líder sindical do magistério, diz ser vítima de uma campanha para tirá-lo do poder.
