Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quarta-feira (3), a realização de um esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades – incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores – nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. Ele avalia que as datas aumentarão a possibilidade de presença de todos os senadores em Brasília.
A medida pode destravar a indicação de André Mendonça, escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Passados mais de três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União ainda não foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste em marcar uma data para a sabatina.
“Não está sendo antes por conta do feriado de 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante no esforço concentrado haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação”, explicou Pacheco.
Além do feriado nacional do dia 15, o presidente da Casa acrescentou que em novembro vários senadores estarão em missões oficiais, como a Assembleia da União Interparlamentar, em Madri (Espanha). Segundo ele, o Senado tem mostrado bom funcionamento por acesso remoto, mas frisou que a votação de autoridades exige a presença física dos parlamentares – situação que foi prejudicada desde o início da pandemia de covid.
“Essa é uma das justificativas naturais para que não se pôde, no decorrer do ano, incluir nomes para a apreciação do Senado Federal para todas essas instâncias”, explicou.
Além dos nomes que já foram sabatinados e dependem de votação em Plenário, há indicações pendentes de análise pelas comissões temáticas – principalmente a de André Mendonça para o STF, ainda não apreciada pela CCJ. Na repercussão em Plenário do anúncio do esforço concentrado, a situação de Mendonça foi mencionada por vários senadores.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) avaliou que Pacheco enviou um “claro aviso” aos membros da CCJ para tramitar a indicação de Mendonça, e denunciou que esta e outras Comissões têm descumprido prazos regimentais para votação de autoridades.
“O presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou [Mendonça]. O nosso regimento nos dá um prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Já se passaram quase cem dias”, protestou.
Também o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou André Mendonça para expressar que aguarda há muito tempo o esforço concentrado. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que elogiou Mendonça, saudou a iniciativa do esforço concentrado, e o senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que a indicação para o STF se encontra com prazo “demasiadamente dilatado”.
Por sua vez, o senador Paulo Rocha (PT-PA) declarou apoio de seu partido ao esforço concentrado, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a falta de aprovação de conselheiros prejudica o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são da Agência Senado.
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